fevereiro 2023

Lula prepara novo PAC para lançar até os cem dias de governo Primeiras iniciativas listadas preveem verba até 22 vezes maior que a de 2022; Casa Civil vai fiscalizar cumprimento de prazosThiago Resende Julia ChaibBrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar, até a cerimônia de cem dias de governo, um plano de […]

STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (1/2), a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas (CCR) durante o governo do

Fim do voto de qualidade no Carf comprometeu receitas de R$ 25,3 bi em 2022, diz sindicato BRASÍLIA – Em meio à saraivada de críticas ao retorno do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) reforçou o apoio à Medida Provisória 1.160,

Critério de desempate será sempre arbitrário em órgão deliberativo com número par de membros Everardo MacielConsultor tributário, foi secretárioA percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote tributário visando ao aumento de arrecadação, logo após a posse do atual governo federal.Assim, foram oferecidas generosas condições para

Empresas tentam acordo após pressão contra medida em pacote de Haddad Representantes de grandes companhias se reuniram nesta quarta (1) com o ministro em BrasíliaSão PauloAs grandes empresas que vêm pressionando o ministro Fernando Haddad (Fazenda) contra a medida de seu pacote econômico que altera o desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) devem

Reforma tributária reduzirá carga de impostos para alguns setores, diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 31, que a reforma tributária proposta pelo governo deverá englobar uma redução da carga de impostos para alguns setores da economia. O ministro se reuniu com o Conselho da Febraban (Federação Brasileira das Associações de

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses SÃO PAULO E BRASÍLIA – O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 31, que a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelada em conversa entre os dois, é “revisitar” a reforma tributária

OAB vai ao STF contra medida do pacote de Haddad A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (31) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra um dos pontos do pacote econômico do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A iniciativa visa combater a retomada do chamado voto de qualidade

Haddad diz que situação no Carf é uma vergonha, enquanto empresas vão à Justiça Petrobras, Rumo e Marfrig estão entre as empresas que pediram liminar contra a medidaSão PauloO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça (31) que ninguém o abordou para criticar a medida de seu pacote fiscal que devolve ao governo o

Especialistas descartam retrocesso no marco do saneamento e esperam mais concessões até 2026 Executivo e consultor afirmam que efeito de mudança de regras ainda está no começoEduardo CucoloSão PauloO novo marco do saneamento não deve sofrer retrocessos, apesar das mudanças feitas pelo governo federal por meio de uma medida provisória, que ainda precisa ser aprovada