fevereiro 2023

MP de Lula sobre redes sociais deve parar no STF e posição de Rosa pode ser entrave Ministra suspendeu medida provisória de Bolsonaro sobre o tema; contexto político do 8 de janeiro, porém, pode ter impactoRenata Galf Paula SopranaSão PauloO governo Lula (PT) pode enfrentar judicialização caso envie ao Congresso sua proposta com regras para […]

Por voto de qualidade, Carf mantém trava de 30% 1ª Turma discutiu o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL quando a empresa é extinta por incorporaçãoA 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a trava de 30% para uso de prejuízo fiscal e base negativa de

Lira sugere que Câmara poderá se antecipar à proposta de reforma tributária de Haddad O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou dois recados importantes para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na entrevista à imprensa dada na noite do dia da sua reeleição, quando o famoso Salão Negro já estava esvaziado depois da eleição.O primeiro:

Receita precisa entender que contribuinte não tem chifre nem rabo, diz tributarista Para Luiz Gustavo Bichara, acordo do governo sobre voto do Carf tem chance, mas tudo deságua no ParlamentoJoana CunhaSão PauloEnquanto o governo e um grupo de grandes empresas encaminha um acordo para derrubar multa e juros nos casos de empate no Carf (Conselho

Empresas de energia solar levantam alerta sobre regulamentação Assunto está na pauta da Aneel nesta semanaSão PauloDiante do movimento da Aneel para a regulamentação do marco da micro e minigeração distribuída, empresas de energia solar pressionam a agência para rever a interpretação sobre as tarifas que devem ser cobradas dos consumidores de baixa tensão.O tema

Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (2/2) placar de 9 a 0 para definir que um contribuinte que obteve uma decisão judicial favorável com trânsito em julgado permitindo o não pagamento de um tributo perde automaticamente o seu direito

Toffoli dá prazo de três dias para governo explicar mudança no Carf BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu prazo de três dias para o governo prestar informações sobre a Medida Provisória que restituiu o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é o tribunal

Oi: Justiça aceita pedido de proteção dos credores sobre suspensão de obrigações A Oi informou nesta sexta-feira, 3, que a Justiça do Rio aceitou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. para suspensão de algumas obrigações assumidas pela companhia.Em fato relevante enviado à

Ação da OAB contra medida do pacote de Haddad no STF pode ser extinta com acordo Pressão de grandes empresas sobre voto de qualidade no Carf deve recuar após negociação com governoSão PauloDepois de se reunir com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), nesta quarta (1º) na tentativa de um acordo para encerrar a batalha das

Reforma tributária deve levar ao menos seis meses, diz Tebet após reunião com Lira Ministra visita Lira e diz que projeto da LDO, a ser apresentado em abril, terá diretrizes a serem incorporadas na nova regra fiscalVictoria AzevedoBrasíliaA ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (2) após reunião com o presidente da Câmara, Arthur