fevereiro 2023

União negocia compensação parcelada aos estados por perdas com corte no ICMS Reposição escalonada foi pedido do Ministério da Fazenda para minimizar impacto nas contasIdiana TomazelliBrasíliaA compensação aos estados pelos cortes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) patrocinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo Congresso às vésperas das eleições de 2022 […]

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na sexta-feira (3/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte confirme a constitucionalidade do decreto 11.374/2023 que restabeleceu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para 0,65% a 4% sobre as receitas

Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STFNove governadores e representantes estaduais fizeram visitas aos gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta

Senado propõe regular inteligência artificial e restringir uso de reconhecimento facial BRASÍLIA – No momento em que o uso de ferramentas digitais como o ChatGPT — um robô capaz de criar textos complexos em formatos variados — ganham notoriedade, uma comissão de especialistas criada pelo Senado apresentou uma nova proposta para regular, pela primeira vez,

Lira diz que regras do Carf não são boas e defende caminho alternativo Presidente da Câmara afirma que um grupo de trabalho para a reforma tributária será instalado nesta semanaVictoria Azevedo Thiago ResendeBrasíliaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ainda não há uma fórmula para quando houver empate em decisões do

Reforma tributária sai no 1º semestre se governo se empenhar e trabalhar duro, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que haveria chance de a reforma tributária ser votada no Congresso ainda no primeiro semestre, se o governo “for diligente e trabalhar duro”. A fala de Haddad destoa

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na sexta-feira (3/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte confirme a constitucionalidade do decreto 11.374/2023 que restabeleceu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para 0,65% a 4% sobre as receitas

Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadadoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de sete a zero para validar o dispositivo da Lei Kandir que define que o produto da arrecadação

Haddad diz a empresas afetadas por mudança no Carf que voto de qualidade visa ‘justiça tributária’ BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que está dialogando com grandes empresas afetadas pelo chamado “voto de qualidade” no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Numa reunião com líderes partidários da base

Ministros de Lula defendem voto de qualidade no Carf em diálogo com o Congresso Haddad recebeu lideranças aliadas na sede do Ministério da Fazenda em tentativa de evitar derrotaIdiana Tomazelli Nathalia GarciaBrasíliaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recebeu lideranças da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (6) em uma tentativa de abrir o diálogo e