Oportunidade da reforma tributária não pode ser perdida O debate sobre a tributação atravessa os tempos e permanece atual. Principalmente no Brasil, onde a cada mudança de governo a reforma tributária é apresentada como primeiro item das prioridades da nova gestão. É um fato que evidencia a sua importância, mas também o grau de dificuldade […]
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Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (9/2) a eficácia de dispositivo da Lei Complementar (LC) 194/22 que define que a TUSD e a TUST não integram a base de cálculo do ICMS. A liminar foi
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Mercado espera que CMN adiante decisão sobre inflação, em meio à Cruzada do governo Lula contra BC Em meio à cruzada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva contra a gestão de juros conduzida pelo Banco Central (BC), as atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para a próxima
Reforma tributária na Câmara deve seguir caminho da Previdência para acelerar trâmite Estratégia busca agilizar a aprovação de um texto acordado pelas duas Casas; medida é uma das prioridades de LulaDanielle Brant Thiago ResendeBrasíliaO grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma tributária deve contar com um relator do Senado, a exemplo do
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STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos magistrados determinar medidas atípicas para o cumprimento de ordem judicial. Entre os exemplos de determinações judiciais não convencionais que vêm sendo aplicadas pelos magistrados brasileiros
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CNI pede para entrar em ação no STF contra medida do pacote de Haddad Entidade da indústria, que vinha discreta sobre debate do Carf, ingressa com pedido de amicus curiaeSão PauloA CNI (Confederação Nacional da Indústria) pediu para entrar como amicus curiae (interessada na causa) na Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Conselho Federal da
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Associação de plataformas digitais perde Lalamove em meio à discussão sobre direitos trabalhistas Chamada de MID (Movimento de Inovação Digital), entidade reúne nomes como Quinto Andar e OLX entre os associadosSão PauloEnquanto o novo governo inicia o debate sobre a regulamentação trabalhista dos entregadores de aplicativo, a representação das empresas que defendem seus interesses no
Empresas projetam perdas bilionárias após STF permitir cobrança retroativa de tributos Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, 8, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas. Ou
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Permissão do STF para cobrança retroativa de tributos vai reforçar caixa do governo, diz Ceron A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa do governo. O secretário do Tesouro
Governadores pedem a ministros do STF debate sobre retirada do ICMS sobre tarifas de energia BRASÍLIA – Governadores pediram aos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em reuniões realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira, 7, uma nova rodada de discussões sobre a retirada do ICMS sobre a parcela das tarifas
