fevereiro 2023

Voto de qualidade foi usado em 4% dos julgamentos do Carf neste mês Dispositivo retomado após medida provisória do governo apareceu em 28 decisõesSão PauloO voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que ganhou evidência por causa da medida provisória do novo governo, foi usado em 28 casos pelos conselheiros do órgão […]

Em jantar da ‘reforma tributária’ com Haddad, PIB critica juros altos Encontro com ministro da Fazenda teve participação de 50 comandantes de grandes empresas e bancosApesar de o governo ter o objetivo de conquistar o apoio da iniciativa privada à reforma tributária, no jantar que juntou na quarta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com

Grupo da reforma tributária na Câmara dos Deputados exclui mulheres Colegiado para discutir o tema tem 12 parlamentares homens; deputada reclama com LiraCriado nesta terça-feira (14) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo de trabalho para discutir a reforma tributária tem 12 deputados homens e nenhuma mulher.A exclusão motivou pedido da deputada federal

Americanas pede à Justiça para antecipar pagamento de dívidas trabalhistas e a pequenos fornecedores A administração judicial da Americanas protocolou na Justiça do Rio de Janeiro um pedido para que possa pagar as dívidas trabalhistas e os micro e pequenos fornecedores (classes 1 e 4) de forma antecipada. O pagamento seria feito de forma integral

Governo ignora parecer e se manifesta contra restrições da Lei das Estatais no STF PGFN se manifestou a favor de normas com restrições para políticos em empresas públicas, mas Presidência enviou à corte visão contráriaosé Marques Catia SeabraBrasíliaO governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desconsiderou argumentos da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) favoráveis à

Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, nesta terça-feira (14/2), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) questionando decretos da Bahia e do Mato Grosso do Sul que aumentaram as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia e telecomunicações aos patamares anteriores à

Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas O Brasil viu o número de encomendas internacionais escalar nos últimos anos, com a consolidação do ecommerce. A novidade veio acompanhada de queixas de uma quebra da isonomia tributária feita por setores do varejo mais impactados por essa concorrência, como o da moda. Pressionada a

Promessa de Haddad sobre âncora fiscal anima mercado Enquanto o governo Lula esfriava temporariamente o debate sobre a elevação da meta de inflação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou para março o anúncio de novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos. O compromisso assumido nesta quarta-feira, quase véspera do carnaval, adianta em

Lira cria grupo para reforma tributária na Câmara e debates devem começar após Carnaval Debates devem começar após o Carnaval e servirão como teste de fogo para articulação do governo LulaIdiana TomazelliBrasíliaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formalizou nesta quarta-feira (15) a criação do grupo de trabalho para discutir a reforma tributária,

Haddad agradece apoio a mudança no Carf em jantar com empresários sobre reforma tributária BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-adjunto, Galípolo, se reúnem na noite desta quarta-feira, 15, com empresários membros do grupo Esfera Brasil em um jantar. O tema da reunião é a proposta do governo para a reforma