fevereiro 2023

Suprema Corte dos EUA pode mudar a internet Quem reclama de \”ativismo judicial\” no Brasil deveria dar uma olhada no caso Gonzalez vs. Google, que a Suprema Corte dos EUA está julgando. Esse caso pode literalmente mudar a história da internet tal qual a conhecemos. Ele pode revogar ou alterar significativamente um dos dispositivos legais […]

Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação Em abril de 2014, uma decisão inédita da Justiça abriu caminho para que hoje o uso medicinal da Cannabis seja uma realidade no país, ainda que esbarre em desafios, como a falta de uma legislação específica e alto custo. À época, os

Caos’ causado por pandemia e guerra dificulta recuperação econômica Em 1º. de março de 2020, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a pandemia da covid-19. O mundo entrou em letargia, frente a um cenário complexo e desafiador. Quase dois anos depois, quando o quadro sanitário mostrava arrefecimento, aconteceu a invasão da Ucrânia pela Rússia,

Haddad sofre pressão de aliados do governo por receio de piora na economia Lula se reúne nesta 2ª com ministro da Fazenda e presidente da Petrobras em meio a divergências sobre tributação de combustíveisCatia Seabra Nathalia GarciaBrasíliaO temor com a possível deterioração das condições da economia tem alimentado a pressão sobre Fernando Haddad entre membros

STF afasta PIS/Cofins sobre frete para trading companies Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de 6X5 para confirmar decisão da 1ª Turma que afastou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas da venda de frete para trading companies (empresas intermediárias que promovem a importação ou a exportação de produtos). A discussão é objeto

Governo se divide sobre estratégia em relação ao PL das Fake News O governo está dividido sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O ministro Flávio Dino (Justiça) encaminhou sugestões ao relator de projeto de lei na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), mas o Palácio do Planalto também deseja encaminhar propostas ao deputado.A versão

Fazenda sinaliza volta dos impostos federais sobre a gasolina em março; veja impacto nos preços BRASÍLIA E RIO – A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no

Congressistas descartam aprovação de novo arcabouço fiscal em abril BRASÍLIA – Enquanto o governo busca passar otimismo com a tramitação do novo arcabouço fiscal, em fase de elaboração pelo Ministério da Fazenda, parlamentares estão incomodados por não terem sido incluídos nas discussões. Congressistas ouvidas pelo Estadão/Broadcast descartam a possibilidade, cogitada pela equipe econômica, de que

Barroso defende enquadrar big techs por conteúdo ilegal em medida que flexibilizaria Marco Civil Em fala na Unesco, ministro defendeu a flexibilização para casos de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantilPatrícia Campos MelloParisEm fala em conferência da Unesco, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu responsabilização das plataformas da internet

Juiz afasta incidência de PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFood O juiz José Arthur Diniz Borges, 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou, nesta quinta-feira (16/2), que Receita Federal deixe de lançar cobranças de PIS/Cofins sobre o valor da comissão paga pelo restaurante Olivia Saladas ao iFood.A empresa relatou ser optante do