Sergio Moro vai propor estudo a Pacheco sobre lei mais dura contra casos como a Americanas

Senador diplomado fala em fortalecimento da CVM e investigações obrigatórias
O senador diplomado Sergio Moro (União Brasil-PR) afirma que vai sugerir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que seja criado um grupo de estudos para endurecer a legislação de modo a evitar novos casos como o escândalo contábil de R$ 20 bilhões da Americanas.
Na opinião do ex-juiz, será preciso discutir formas legais de tornar o ambiente de negócios brasileiro saudável e elevar a previsibilidade aos acionistas e investidores.
Moro diz ver uso de artifícios contábeis tanto na situação da varejista quanto nas empresas envolvidas na Lava Jato.
\”São situações diferentes. Na Lava Jato, algumas empresas fraudaram a contabilidade, criando despesas fictícias para acobertar pagamentos em espécie de subornos. Na Americanas, não é este o caso. Mas, de comum, existem os artifícios contábeis\”, afirma.
Segundo Moro, a ideia é debater o tema em um projeto de lei seguindo exemplos da legislação norte-americana, com blindagem contra grandes crises no mercado financeiro e gratificação de informantes de condutas ilegais nas empresas.
O propósito é proteger os investidores e acionistas, principalmente minoritários, criando um ambiente mais saudável para investimentos e, por consequência, para o crescimento econômico através do setor privado\”, diz Moro.
Além do fortalecimento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a proposta é tornar obrigatórias as investigações dentro das empresas, com protocolos de apuração dos fatos e relatórios de avanços para as autoridades. Segundo Moro, essa seria uma forma de driblar a falta de recursos estatais e evitaria o prejuízo de investigações externas.
\”Investigação interna não significa que seria feita pela própria empresa e seus funcionários. Os protocolos exigiriam a contratação de uma terceira empresa especializada e que não poderia ser a mesma empresa de auditoria\”, afirma Moro.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

Fonte: Folha de São Paulo