dezembro 2022

Lei que barra importação de produto ligado a desmate avança na UE e pode afetar o Brasil Medida afetará soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, e alguns produtos derivadosKate AbnettBruxelas | ReutersA União Europeia concordou nesta terça-feira (6) com uma nova lei para impedir que empresas vendam para o mercado da […]

STF começa a julgar orçamento secreto que já se apropriou de R$ 53 bi desde 2020 BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 7, a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso. Os ministros da Corte têm

Mercado tem alívio com PEC da Transição desidratada na CCJ, mesmo com exterior ruim Os ativos domésticos demoraram a encontrar um consenso neste dia dedicado à apresentação, debate e votação na CCJ do Senado da Proposta de Emenda à Constituição que abre espaço para a ampliação do Bolsa Família. Se pela manhã a aposta em

STF colocará na balança transparência de emendas e poderes do Congresso Para especialistas, julgamento tende a reforçar disciplina sobre relator sem interferir em prerrogativas do LegislativoRicardo BalthazarSão PauloOs ministros do Supremo Tribunal Federal deverão se concentrar sobre três questões no julgamento das ações que questionam a legalidade das bilionárias emendas orçamentárias controladas pela cúpula do

STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer em relação à legislação de direitos trabalhistas. Em junho de 2022, o STF decidiu que os

Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis Próximo passo é obtenção de aval de governadores e da União; gasolina ficou fora da negociaçãoBrasíliaApós meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um acordo para resolver a crise gerada pela mudança na

Tributação da cannabis tende a ser seletiva, afirmam especialistas Com a movimentação para a regulamentação da cannabis no Brasil, crescem os debates sobre a tributação dos derivados da planta para uso medicinal e industrial. Especialistas que acompanham as discussões apontam que a tendência é que o setor tenha uma tributação nos moldes do que ocorre

Senado vai limitar PEC da Transição a dois anos e avalia tirar seguro rural do teto BRASÍLIA – O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da âncora fiscal: o

O que muda com a aprovação do marco legal dos criptoativos? Depois de sete anos de tramitação, texto foi aprovado no Congresso na semana passada e agora aguarda sanção presidencialNathalia GarciaBrasíliaDepois de sete anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos

O Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz Eliana Calmon Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de