BC promete novas regras de divulgação de riscos ESG por instituições financeiras até setembro

BRASÍLIA – O Banco Central afirmou que deve publicar até setembro de 2023 uma norma com requisitos de divulgação pelas instituições financeiras de informações quantitativas com foco em métricas e metas dos riscos e oportunidades ligados a aspectos sociais, ambientais e climáticos (ESG, na sigla em inglês). A previsão foi detalhada na segunda edição do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas de 2022, divulgado na sexta-feira, 16.
Inicialmente, essa fase estava prevista para dezembro deste ano, mas o BC argumentou que resolveu adiá-la para compatibilizá-la com as iniciativas internacionais em curso, como o padrão global para divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade que está em elaboração pelo International Sustainability Standards Board (ISSB), vinculado à IFRS Foundation.
As normas para a divulgação de aspectos qualitativos ligados à sustentabilidade, como governança, estratégia e gerenciamento de riscos, já foram concluídas pelo BC brasileiro, com base nas recomendações da Task Force on Climate-related Financial Disclosure (TCFD).
“O BC está elaborando regulação com requisitos de divulgação de informações quantitativas pelas instituições do SFN que incluirá métricas alinhadas às recomendações da TCFD. A publicação desse normativo deverá ocorrer até setembro de 2023″, disse o BC.
O relatório apresenta as ações do BC relacionadas à gestão de riscos e oportunidades sociais, ambientais e climáticas. No lançamento do documento, em setembro de 2021, a diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central, Fernanda Guardado, afirmou que o documento pretendia reforçar o compromisso da autarquia com o tema da sustentabilidade em seu mandato.
Como mostrou o Broadcast, o BC brasileiro caiu da segunda para a sexta posição no Green Central Banking Scorecard, do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês). O ranking mede o quão ambientalmente corretos são os BCs, tendo por base as 20 maiores economias do globo (G20) e a avaliação foi que a autoridade monetária global teve “progresso relativamente lento” em sua agenda formal.
No relatório publicado na sexta-feira, o BC listou as entregas realizadas desde setembro de 2021, quando foi publicada a primeira edição. Dentre elas, estão a avaliação da exposição do SFN ao risco climático, incluindo riscos de transição e análise de sensibilidade da carteira de crédito do SFN, ao risco de seca extrema e a inclusão de critérios de sustentabilidade para seleção de contrapartes na gestão das reservas internacionais.
Além disso, o BC fez estudos para a criação de linha financeira de liquidez sustentável e criou internamente o Comitê de Economia Sustentável do BC (Ecos), após a revisão da Política de Responsabilidade Socioambiental do órgão.
Estão programados para dezembro de 2022 o aperfeiçoamento do Processo de Supervisão de Risco Social, Ambiental e Climático (RSAC) e a estruturação e ampliação da coleta de informações sobre riscos socioambientais.
Já em 2023, a previsão é de entregar o Bureau Verde do Crédito Rural, o aprimoramento da divulgação de informações por IFs, com base nas recomendações da Task Force on Climate-related Financial Disclosure (TCFD) e as estimativas dos efeitos de riscos socioambientais na economia e no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Fonte: Estadão