Procuradores estão ‘bem servidos e satisfeitos’ com benefícios não previstos em lei

Haverá uma grande expansão no próximo Mundial, que será disputado por times de 48 países. Ainda assim, haverá menos seleções na Copa do Mundo do que subprocuradores-gerais da República no Brasil. São 74. Uma viralizou na semana passada.
“Subprocuradora se queixa de pegar Uber por falta de motorista à sua disposição na procuradoria”, noticiou o Estadão. O vídeo é ótimo. Ela relata o périplo para conseguir chegar ao trabalho – a narrativa é eloquente, o sotaque é carioca e os gestos parecem em italiano. Sejamos justos: se há um serviço de motoristas no MP, ele deveria pelo menos funcionar.
O que a “sub” conta é a história de vários usuários de serviços públicos. O funcionário que não está lá, os bancos de dados que não se integram, a ausência de comunicação com o interessado. Até que, abandonada, decide pedir um Uber.
Pouco se prestou atenção, porém, para um detalhe da fala. Dirigindo-se ao procurador-geral, ela diz que os subprocuradores podem pagar um Uber porque “embora haja muita reclamação em relação a ganhos aqui, na sua administração nós ficamos bem servidos, ou satisfeitos – recebendo o que a gente tinha de receber mesmo”.
O que quis dizer com a metáfora alimentar? Talvez se refira aos cerca de R$ 80 milhões distribuídos no fim do ano passado, de uma só vez. O valor inclui pagamentos a título de licença-prêmio, que beneficiaram mais membros mais antigos.
A licença, de 3 meses para cada 5 anos de trabalho, quando não usufruída, daria direito à indenização (que não paga IR). O problema é que o pagamento não foi aprovado pelo Congresso em qualquer lei. A lei autoriza expressamente a indenização só quando o Estado não tem como obrigar que o membro tire o período de folga (no caso de falecimento). Talvez por isso não tenham sido pagas em administrações anteriores.
Enquanto vamos nos despedindo do teto de gastos, o Ubergate permite algumas reflexões. Se mesmo com o teto vigendo e crise social na porta os fiscais da lei se dão benefícios não previstos em lei, que esperança de racionalidade pode haver? Por outro lado, o próprio teto parece explicar o Uber na PGR – já que Augusto Aras esclarece à sub que tentou fazer um concurso para novos motoristas, mas não conseguiu.
É possível imaginar um cenário sem teto em que coexistam ambos motoristas e indenizações. O substituto do teto terá de compatibilizar as vontades de tantos que, por vários órgãos e políticas públicas, também querem receber o que a gente tinha de receber mesmo.

Fonte: Estadão