dezembro 2022

Nomeação no BNDES dificulta escolha para a Indústria, dizem empresários A avaliação é que a pasta pode ter perdido prestígio perante o bancoIndustriais e executivos do setor preveem que o governo Lula terá de recorrer a um nome simbólico para chefiar o Ministério da Indústria (MDIC).A avaliação é que pode haver dois motivos para a […]

STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 10 de fevereiro do ano que vem o julgamento dos embargos de declaração que buscam modular os efeitos da decisão que afastou a incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo dono

Texto da PEC dribla STF e mantém R$ 10 bi nas mãos de relator Parecer de aliado de Lira prevê que relator do Orçamento indicará onde serão aplicados os recursosBrasíliaAliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criaram uma brecha no novo texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança para que o

Julgamento do orçamento secreto evidencia nova relação do STF com o Executivo O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional.Nesta segunda-feira (19/12), o STF julgou que as emendas do relator não são constitucionais, conforme o

STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinteOs ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do contribuinte (REsp 1697606/PR) e mantiveram a cobrança de Imposto de Renda Pessoa

Governo eleito ainda busca votos para tentar aprovar PEC da Transição na Câmara BRASÍLIA – Mesmo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está mantida para esta terça-feira, 20, apurou o Estadão, aumentando a pressão para o presidente eleito

Paraná é o primeiro a sancionar lei com nova alíquota de ICMS Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estadosO governador do Paraná sancionou a Lei 21.308/2022, que altera a alíquota modal (padrão) de ICMS no Estado. A nova alíquota será de 19% no Estado. Além do Paraná,

Risco fiscal pode fazer juro baixar só em 2024 e travar o crescimento do PIB, dizem analistas A incerteza fiscal provocada pelas sinalizações do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode fazer com que a economia brasileira caminhe para anos de baixo crescimento. Parte do mercado financeiro já começa a projetar

Centrais sindicais e futuro ministro discutem como alterar reforma trabalhista Líderes sindicais e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudam a melhor forma de viabilizar ajustes na legislação trabalhista nos cem primeiros dias de governo sem solavancos para o empresariado. Aliados de Lula querem que representantes do setor produtivo e os presidentes da Câmara

BC promete novas regras de divulgação de riscos ESG por instituições financeiras até setembro BRASÍLIA – O Banco Central afirmou que deve publicar até setembro de 2023 uma norma com requisitos de divulgação pelas instituições financeiras de informações quantitativas com foco em métricas e metas dos riscos e oportunidades ligados a aspectos sociais, ambientais e