novembro 2022

Acordo posterga projetos que afetam empresas até próximo governo Equipe de Lula conseguiu com o Congresso adiamento de projetos com impacto fiscal ou potencial de prejuízo para empresariadoA equipe de transição do presidente eleito acertou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o adiamento da votação de […]

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o bônus de retenção, uma vez que a verba não teria natureza remuneratória. O processo é o 10314.729353/2014-19.O bônus de retenção

Confiança e coesão econômica são fundamentais para resultados em novo governo Em todo o mundo, as eleições democráticas oferecem aos países a oportunidade de renovar internamente o clima de confiança necessário para o início de novos ciclos políticos e econômicos. Também o Brasil, com o desfecho da disputa presidencial, poderá experimentar esse tipo de efeito.

Empresas abertas defendem um imposto só sobre investimentos em reforma de Lula Ideia seria contrapartida à proposta de tributação de lucros e dividendos, diz associaçãoBrasíliaAs companhias de capital aberto —que, juntas, valem o equivalente a 58% do PIB— já discutiram com os assessores econômicos de Lula um plano de ação para evitar perdas com a

ICMS da gasolina deve ser primeira dor de cabeça do governo petista Retomada da cobrança integral implicará em início da gestão sob pressão da inflação e do mau humor da classe médiaJuliana BragaBrasíliaAuxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preveem que o possível retorno da cobrança integral do ICMS dos combustíveis deve ser

Difal de ICMS: Toffoli diverge e vota para que cobrança ocorra desde 5/4 de 2022 Em voto apresentado nesta sexta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu parcialmente do relator e reconheceu a constitucionalidade do dispositivo que determina que a lei complementar regulamentadora da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS

Após reforma trabalhista, arbitragens de discussões laborais crescem 20% ao ano Em busca de maior rapidez na resolução de conflitos trabalhistas, a arbitragem vem ganhando espaço em questões que tradicionalmente seguiriam para a Justiça do Trabalho. Dados da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb) apontam crescimento anual médio de 20% no número de arbitragens

Lula deve rever ou revogar pelo menos 401 atos de Bolsonaro, aponta análise Documento será entregue ao presidente eleito; equipe do Política por Inteiro/Instituto Talanoa rastreou mais de 140 mil atos com interface com a área ambientalPhillippe WatanabeSão PauloO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de

Por 10 votos a 1, STF determina reativação do Fundo Amazônia Ministros concederam prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundoPor maioria de 10 votos – vencido tão somente o ministro Nunes Marques – o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (3/11), o julgamento de

Empresas de eventos e turismo querem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro do governo Grandes escritórios atendem clientes que avaliam questionar regras da Receita que reduziram abrangência do Perse, programa de ajuda para empresas que registraram perdas da pandemiaEmpresas do setor de eventos e turismo querem recorrer à Justiça contra o governo porque