A PEC da Transição e seus riscos Celso MingA PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do “tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois”.Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não […]
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Integrantes da transição defendem suspender privatizações e rever normas no saneamento França critica processos de desestatização em transporte e Boulos fala em recomendar revisão de regras que abriram mercado de água e esgotoIntegrantes da equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticaram nesta quinta-feira (17) processos de privatização
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STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgaram improcedente a ação rescisória e mantiveram a decisão que permitiu a reinclusão da empresa Alfa Metais Indústria e Comércio LTDA no parcelamento especial instituído pela Lei 10.684/2003, conhecido como Refis.Na ação
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STF: Mendonça suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente introduzido pela reforma trabalhista de 2017 vai ocorrer no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não há nova data marcada. A análise do tema estava em plenário virtual até o dia 21
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Alckmin afirma que nova âncora fiscal só será debatida em 2023 BRASÍLIA – Coordenador-geral do governo de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) reiterou na quarta-feira, 16, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição vai tratar apenas do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família no próximo governo
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Equipe de transição em energia tem perfil técnico, mas mercado espera ministro político Necessidade de fazer alianças pode colocar no comando da pasta nome de um partido de centro-direitaAlexa SalomãoBrasíliaO grupo da transição de governo para tratar de energia e mineração veio reforçado por uma equipe com muitos técnicos, o que foi interpretado como uma
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Alckmin entrega PEC da Transição, que exclui Bolsa Família do teto de gastos sem prazo Proposta também retira do limite projetos ambientais bancados com doações e parte dos investimentosBrasíliaApós duas semanas de intensa negociação, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta quarta-feira (16) a minuta da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição,
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STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis Fazenda buscava desconstituir decisão da 1ª Turma, favorável ao contribuinte, alegando que houve erro de fatoOs ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgaram improcedente a ação rescisória e mantiveram a decisão que permitiu a reinclusão da empresa Alfa Metais
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Indústria pede lei com política eterna de proteção ambiental Exportadores reclamam de perda de vendas com políticas de Bolsonaro contra ambiente e pedem marco legal que não possa ser derrubado no futuroBrasíliaEm evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) na COP27, o presidente da entidade, Robson Andrade, defendeu a aprovação de uma lei para blindar
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Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém’, diz Moraes Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém”, disse Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em debate nesta segunda-feira (14/11). O evento, LIDE Brazil Conference-New York, conta ainda com
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