novembro 2022

Equipe de transição pede nova rodada de negociação do ICMS dos combustíveis A intervenção da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião desta segunda-feira (21/11) foi importante para que estados e União topassem uma última rodada de negociação sobre o ICMS dos combustíveis e energia elétrica no Supremo […]

Afrontar mitos do mercado é custoso, pois a reação é vender títulos e forçar a elevação dos juros Luís Eduardo AssisO Brasil é mesmo curioso. O maior faniquito no mercado financeiro com a eleição presidencial de 2022 se deu vários dias após a proclamação do vencedor. Foi quando o presidente eleito questionou “a tal da

Julgamento da revisão da vida toda do INSS no STF é marcado para quarta (23) Ministra Rosa Weber, presidente da Corte, incluiu tema na pauta em decisão desta sextaSão PauloO julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou decisão da Delegacia da Receita Federal (DRF) que negou ao contribuinte o direito a utilizar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abater débitos de outros tributos federais. Os

Em decisão histórica, COP27 cria fundo para reparar perdas e danos climáticos Texto final cita crise energética sem precedentes e mantém apoio a fontes fósseis de energiaAna Carolina AmaralSharm el-Sheikh (Egito)Apelidada de \”COP da África\”, a 27ª edição da conferência do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cenário mais esperado após duas semanas de

Após 10 anos, implementação do Código Florestal segue dificultada O aumento expressivo do desmatamento ilegal ao longo dos últimos quatro anos é “superprejudicial” para discussões do Brasil sobre carbono e também um impasse para se avançar com o tema nas pautas nacionais e internacionais. A avaliação é do pesquisador da FGV Agro – Observatório de

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Juízas defendem reserva de vagas para mulheres na magistratura Levantamento inédito mostra que 64% acreditam serem necessárias políticas de cotas de gêneroJuliana BragaBrasíliaUm levantamento da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) mostra que 83,2% das juízas defendem a nomeação paritária entre homens e mulheres no alto escalão da carreira, com reserva de cargos para superar a

Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites da coisa julgada. O assunto é tratado nos REs 949297 e 955227, que contam com seis votos desfavoráveis aos contribuintes. A previsão é que os casos fiquem