novembro 2022

Cade dá bronca em distribuidoras que pediram acordo às vésperas do julgamento Vibra, Raízen, Air BP esperaram oito anos para pedir acordo que amenizaria puniçõesBrasíliaApós oito anos negando irregularidades no controle do sistema de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guarulhos, Raízen e Vibra (ex-BR) procuraram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para negociar […]

Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS acendeu um alerta sobre a real possibilidade de os contribuintes conseguirem restituir valores pagos indevidamente caso o tributo

Pacheco tem estratégia para barrar eventuais CPIs contra o Judiciário no Senado Apesar da pressão de bolsonaristas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra membros do Judiciário não devem avançar na Casa.Aliados de Pacheco lembram que estão na gaveta do presidente do Senado pedidos

Bernard Appy: Proposta de reforma tributária está madura e seria erro substituí-la Para o economista Bernard Appy, um dos autores técnicos da PEC 45/2019 e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o substitutivo apresentado na Câmara é maduro, segue melhores padrões tributários internacionais e seria um erro o governo eleito encaminhar uma nova

Transição já tem ao menos cinco propostas de nova regra fiscal em análise Em meio à discussão emergencial da PEC para liberar gastos fora do teto no ano que vem, a equipe de transição tem recebido uma série de propostas para alterar as regras fiscais. Já são ao menos cinco sugestões, algumas mais conceituais, outras

Lula testa aceitação de Haddad na Fazenda em dobradinha com Persio Arida no Planejamento BRASÍLIA – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) testa as resistências ao nome de Fernando Haddad para o comando do Ministério da Fazenda com a possibilidade do ex-prefeito de São Paulo fazer uma dupla com o economista Persio

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre as despesas com frete nas operações de venda de produtos farmacêuticos sujeitos ao regime monofásico. Prevaleceu o entendimento de que, embora haja vedação legal

Como devem ser as dicussões sobre mudanças trabalhistas no terceiro mandato de Lula Durante a campanha eleitoral, Lula da Silva passou da intenção de revogar a reforma trabalhista para uma “revogação dos seus marcos regressivos”, como está nas Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, da chapa Lula-Alckmin. Para tanto, propõe várias

Supremo adia julgamento da revisão da vida toda do INSS Primeiro item da pauta ocupou a sessão toda; ministros se reúnem nesta quinta novamente, mas tema não foi citadoConstança RezendeBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava previsto para esta quarta-feira

Paraná lança fundo que onera produtor rural para corrigir perdas com ICMS Ratinho Jr envia anteprojeto de lei para impor contribuição extra sobre produção em troca de isenção de ICMSBrasíliaSeguindo a onda de governos que apoiaram Jair Bolsonaro (PL), o governador reeleito do Paraná, Ratinho Junior, enviou um anteprojeto de lei para a Assembleia Legislativa