novembro 2022

Transição: os planos do governo Lula para regulação de plataformas digitais Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações (governo Dilma Rousseff) e do Planejamento (governo Lula), encabeça hoje os trabalhos do Grupo Técnico Comunicações do governo de transição. Entre outros temas na mesa está a regulamentação das plataformas digitais. Em entrevista ao JOTA, ele explica como o […]

Só pediremos suspensão de vendas que não causem prejuízo para Petrobras, diz equipe de transição RIO – O coordenador do Grupo de Trabalho de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disse ao Estadão/Broadcast que a primeira reunião com a Petrobras transcorreu sem problemas e serviu para combinar o modo

Senado pode votar proposta com ‘prioridade’ na semana que vem, diz Pacheco BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com

Ministro do TCU segura caso que prejudica grupo do qual seu filho é advogado Aroldo Cedraz pediu vista de um processo que interessa à J&F, grupo atendido por Tiago CedrazAlexa Salomão Matheus TeixeiraBrasíliaO ministro Aroldo Cedraz tem atrasado o julgamento de um processo no TCU (Tribunal de Contas da União) que pode prejudicar o grupo

Grupo ligado a Persio Arida pede rejeição da PEC da Transição Economista que participa de equipe de Lula é conselheiro do LivresEduardo CucoloSão PauloO grupo liberal Livres, que defendeu o voto no presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, divulgou nota em que pede a rejeição do projeto da

Transição estuda responsabilizar donos por crimes cometidos por menores com armas Equipe também avalia criar área específica para armas no Ministério da Justiça e Segurança PúblicaRaquel LopesBrasíliaA equipe de transição da Justiça e Segurança Pública estuda criar uma área específica para armas no Ministério da Justiça e Segurança Pública (ou somente Segurança Pública) e responsabilizar

Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos pagas aos dependentes de funcionários do contribuinte. A maioria dos conselheiros entendeu que as bolsas educacionais para dependentes

Pacheco põe na pauta retorno de penduricalho por tempo de serviço para juízes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da sessão do Senado de quarta-feira, 30, a proposta de emenda constitucional (PEC) 63/2013, que prevê novamente o quinquênio, um aumento automático de 5% nos vencimentos salariais de juízes a cada cinco

Locadoras tentam resolver impasse sobre IPVA no STF Até condutores vêm sendo penalizados com guerra fiscal envolvendo estados devido a diferença de imposto sobre veículosBrasíliaO IPVA, o imposto cobrado sobre veículos, virou um pandemônio tributário e jurídico. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação com repercussão geral que pode gerar um passivo bilionário para as

5G vai aumentar demanda por segurança digital A chegada do 5G vai aumentar exponencialmente a criação, captura e circulação de dados. Para que as empresas possam fazer uso seguro dos novos serviços, crescerá a demanda por uma infraestrutura de cloud moderna, robusta e blindada. A inteligência em segurança cibernética deve fazer parte da estrutura central