outubro 2022

Empresários pedem a Lula definição de ministro e reformas para manter apoio Resultado da eleição mostrou força de Bolsonaro, mudando clima entre setor privado e petistasJulio WiziackBrasíliaO resultado acirrado da disputa presidencial e a liderança de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na corrida pelo governo de São Paulo mudaram o clima eleitoral em boa parte do […]

Limites da coisa julgada: Mendes pede vista e suspende julgamento Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento dos dois recursos que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária. Esta é a segunda vez que o julgamento é suspenso. A votação foi retomada na sexta-feira

Empresários querem definição clara de Lula sobre política econômica antes de declarar apoio Uma parcela do Produto Interno Bruto (PIB) que apostou até o fim as suas fichas na “terceira via”, representada pela candidata Simone Tebet (MDB), percebeu que agora terá de escolher um lado da polarização, já que os votos dos eleitores se concentraram

Novo Congresso aumenta o desafio das reformas, avaliam especialistas O andamento da agenda econômica no País a partir de 2023 deve mudar de ritmo devido à nova configuração do Congresso, que terá a direita bolsonarista fortalecida. Como essa mudança vai ocorrer, porém, ainda depende do resultado do segundo turno, segundo analistas. Se o ex-presidente Lula

Reforma trabalhista deve incluir direitos, não retirar, diz nova presidente do TRT2 Se pautada no Congresso, uma eventual alteração da legislação trabalhista deve incluir, não retirar direitos, defendeu a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, empossada nesta segunda-feira (3/10). A magistrada também criticou a reforma trabalhista aprovada no

Segundo turno entre Lula e Bolsonaro leva Bolsa ao maior ganho diário desde abril de 2020 O saldo do resultado do primeiro turno das eleições para o mercado financeiro foi positivo. E esse ânimo com um segundo turno entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se traduziu no maior ganho diário para o principal índice

Leis trabalhistas mudaram após a reforma, mas súmulas do TST, não Estudo da CNI aponta a necessidade de cancelamento de 29 entendimentos da Corte trabalhistaFernanda BrigattiSão PauloA reforma trabalhista e a lei da terceirização, ambas de 2017, completam cinco anos em vigor e, para quem as defende, foram importantes atualizações das regras a serem seguidas

Novo Congresso aumenta o desafio das reformas, avaliam especialistas O andamento da agenda econômica no País a partir de 2023 deve mudar de ritmo devido à nova configuração do Congresso, que terá a direita bolsonarista fortalecida. Como essa mudança vai ocorrer, porém, ainda depende do resultado do segundo turno, segundo analistas. Se o ex-presidente Lula

STF confirma que pensão alimentícia não tem Imposto de Renda Decisão extingue pagamento mensal do Carnê Leão e deixa de considerar valor como rendimento na declaraçãoAna Paula BrancoSão PauloO STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta do IR (Imposto de Renda) os valores recebidos de pensão alimentícia. O julgamento encerra a

Carf: industrialização por encomenda compõe a base do crédito presumido de IPI Prevaleceu entendimento de que a industrialização agrega-se ao custo de aquisição dos produtosApós a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a industrialização por encomenda compõe a base de cálculo do