outubro 2022

Brasil entrega memorando inicial para pleitear adesão à OCDE

Brasil entrega memorando inicial para pleitear adesão à OCDE BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil encaminhou o memorando inicial para negociar a entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entrega do documento é uma das várias etapas previstas para que o Brasil […]

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Carf muda entendimento e mantém multa qualificada em caso de omissão de receita

Carf muda entendimento e mantém multa qualificada em caso de omissão de receita Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou o entendimento e decidiu por manter a multa qualificada em caso de omissão de receitas, por entender que houve dolo por parte do

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Carf: destacar frete em nota fiscal não é imprescindível para crédito presumido do IPI

Carf: destacar frete em nota fiscal não é imprescindível para crédito presumido do IPI Contribuinte deve comprovar de outras formas que o valor do frete está incluído no valor de comercialização de veículosPor 8×2, o colegiado decidiu que destacar o valor do frete no documento fiscal não é a única forma de garantir o crédito

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Deputados esperam definição de piso da enfermagem na Câmara na próxima semana

Deputados esperam definição de piso da enfermagem na Câmara na próxima semana Projeto foi aprovado no Senado, mas ainda é alvo de críticas do setorO projeto de lei que libera recursos aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem deve entrar na pauta de votações da Câmara na próxima semana. Nesta

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Ministros do STF temem escalada de crise com eleição de críticos ao tribunal

Ministros do STF temem escalada de crise com eleição de críticos ao tribunal Integrantes do Supremo defendem mudança de postura de Moraes, que costuma dar decisões duras contra BolsonaroMatheus TeixeiraBrasíliaIntegrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com

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O racha e o inevitável

O racha e o inevitável O Brasil sai destas eleições rachado ao meio. A única demonstração – previsível – de unidade nacional neste resto de ano será a proporcionada pela torcida para a seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar, em novembro.Mas, para além das rachaduras, haverá uma inevitabilidade a enfrentar, qualquer que venha

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PT avalia fechar proposta para teto em aceno ao mercado financeiro

PT avalia fechar proposta para teto em aceno ao mercado financeiro O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, prepara a apresentação de uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos públicos. De acordo com aliados, Lula ensaia a divulgação desse programa ainda neste segundo turno em aceno ao mercado

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Comprador estrangeiro mantém apetite enquanto brasileiro se retrai no 1º semestre

Comprador estrangeiro mantém apetite enquanto brasileiro se retrai no 1º semestre O número de acordos de fusões e aquisições no Brasil no primeiro semestre de 2022 caiu 7% em relação ao ano anterior, passando de 116 para 108. Em termos de valor, a queda foi mais intensa, de R$ 180 bilhões para R$ 101 bilhões,

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Setor pede, e ANS estuda mudar regras de reajuste de planos de saúde

Setor pede, e ANS estuda mudar regras de reajuste de planos de saúde Diante dos resultados ruins dos últimos 15 meses, empresários do setor de saúde suplementar voltam a defender mudanças na política de reajuste das mensalidades de planos. A ideia é que o indicador deixe de ser único e passe a ser calculado por

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Senado aprova projeto para custear piso da enfermagem com recursos da Covid

Senado aprova projeto para custear piso da enfermagem com recursos da Covid Relator do texto reconheceu que solução não é definitiva, mas prometeu empenho do CongressoThaísa OliveiraBrasíliaO Senado aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à

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