outubro 2022

Lula critica abatimento dos mais ricos em Imposto de Renda e promete mudanças Candidato a presidente participou de ato de campanha em SalvadorJoão Pedro PitomboSalvadorO candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer isenção no Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5.000, disse que irá fazer uma reforma […]

Carf: lei não é taxativa quanto às metas para pagamento da PLR Por cinco votos a um, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu parcial provimento ao recurso do contribuinte, afastando a contribuição previdenciária sobre uma parte dos valores pagos a funcionários a título de

Carf mantém cobrança de IPI na saída de produtos importados pela Havan A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que, apesar de contar com uma decisão judicial favorável, a Havan deve recolher Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de produtos importados de seu estabelecimento.Os

Novo pré-sal” vai turbinar plano de investimentos da Petrobras até 2027 Previsto para ser divulgado no fim do próximo mês, o Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras virá mais forte que o anterior, turbinado pela a incorporação dos investimentos necessários à exploração da Margem Equatorial, fronteira tratada como um possível “novo pré-sal”. Essa é a principal

SP recusa convênio e mantém disputa de R$ 10 bi com a Zona Franca de Manaus Estado não ratifica documento que dispensa AM de cumprir lei sobre concessão de benefícios fiscaisEduardo CucoloSão PauloO estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (11) decreto para manter a regra para o ICMS nas operações com a Zona Franca

Ayres Britto diz que proposta de Bolsonaro para o STF é inconstitucional e inviável Gustavo Côrtes10 de outubro de 2022 | 20h23O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto vê a proposta de Bolsonaro de aumentar para 16 o número de membros da Corte como inconstitucional, pois fere o artigo 101, que fixa em 11 o

A que custo se deu essa melhora na economia? A economia em 2022 está surpreendendo positivamente. O Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer cerca de 2,5%, a inflação está em queda (sobretudo por conta da redução de tributos) e o desemprego também está caindo. A boa performance da economia está se refletindo em uma sensação

CEO do JPMorgan prevê recessão nos EUA em 2023 e recomenda cautela a investidores Desaceleração ameaça provocar nova liquidação de ações em Wall Street e caos nos mercados de créditoJoshua FranklinNova York | Financial TimesO executivo-chefe do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, projetou que a economia americana provavelmente entrará em recessão no próximo ano e alertou

STJ pode julgar em repetitivo adicional da Cofins-Importação sobre farmacêuticos Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar como repetitivos dois recursos (REsps 2004482/SP e 1989327/SP) que discutem se as empresas são obrigadas a pagar o adicional de um ponto percentual da Cofins-Importação sobre produtos farmacêuticos.Caso o tema seja analisado como repetitivo pela

Carf: incide IRRF em pagamentos sem causa em operação simulada pela Pernambucanas Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em pagamentos sem causa comprovada. No caso, que envolve a Pernambucanas, uma investigação apontou a