Carf: receitas financeiras integram faturamento de bancos Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as receitas financeiras compõem a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. A discussão girou em torno do conceito de faturamento para instituições financeiras.O caso […]
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Senado aprova projeto para custear piso de enfermagem em hospitais filantrópicos e Santas Casas BRASÍLIA – Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 25, mais um projeto para financiar o piso salarial da enfermagem. A proposta destina a hospitais filantrópicos e Santas Casas recursos provenientes de saldos de repasses da União em fundos de saúde e de
Senado vai instalar CPI sobre assédio eleitoral depois da eleição Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) conseguiu coletar o mínimo de 27 assinaturas para abrir a CPIDanielle Brant Renato MachadoBrasíliaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acertou com líderes partidários nesta terça-feira (25) a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar casos de assédio
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ANPD pode dar pontapé inicial em fiscalização em janeiro, avalia FecomercioSP A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode dar início ao processo de fiscalização de agentes de tratamento e sancioná-los por eventuais desvios a partir do final do início de janeiro, de acordo com a avaliação do Comitê de Proteção de Dados da
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Desafio do Copom é definir nova Selic antes do resultado das eleições e dos juros nos EUA Dois eventos cruciais para determinar o rumo da política monetária no Brasil acontecem justamente após a reunião de hoje do Copom: o segundo turno da eleição presidencial, no domingo, e a decisão sobre a taxa de juros nos
TRT determina multa de R$ 10 mil por funcionário do comércio que sofrer assédio eleitoral Ação civil pública foi proposta pela CUT e pela UGT; juiz fala em situação grave e desoladoraFernanda Brigatti Juliana BragaBrasília e São PauloO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região expediu nesta terça-feira (25) uma liminar contra a CNC
STF valida leis do Rio Grande do Sul que definem ICMS-ST para atacadistas O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de leis do estado do Rio Grande do Sul que instituíram e regulamentaram a substituição tributária do ICMS no comércio atacadista. Trata-se das Leis 14.056/12 e 14.178/12.Pela sistemática da substituição tributária, o
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Equipe da Economia estuda retirar do IR dedução de gasto com saúde e ensino BRASÍLIA – A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para
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Alckmin promete IVA no lugar de cinco impostos caso Lula seja eleito Candidato a vice-presidente e considerado um elo da campanha petista com o mercado financeiro, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) prometeu nesta segunda-feira, 24, que Luiz Inácio Lula da Silva, se eleito presidente, vai promover uma reforma tributária com um Imposto
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Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF Decisão favorece casos de internação por mais de duas semanas, para trabalhadoras formaisDouglas GavrasSão PauloO plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de
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