setembro 2022

ANS espera veto de Bolsonaro em trecho de projeto de lei do rol Paulo Rebello, diretor-presidente da agência, avalia que texto ficou muito abertoJoana CunhaSão PauloEnquanto o setor de saúde espera a decisão de Bolsonaro sobre o projeto de lei do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, presidente do órgão, diz […]

STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria já se declarou a favor da suspensão O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para manter liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a validade do piso nacional da enfermagem até que governo e Congresso definam uma fonte de recursos para bancar o aumento de

Instituições de saúde levantam preocupação com piso da enfermagem no período eleitoral Suspensão da medida no STF foi recebida com alívio, segundo entidades do setorRio de JaneiroA manutenção da liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende o novo piso da enfermagem foi recebida pelas entidades representantes de instituições de saúde nesta quinta (15) com

Enfermeiros vão pressionar Congresso para aprovar custeio do piso da enfermagem Profissionais da enfermagem mobilizados para defender o piso nacional da categoria afirmam que, além das manifestações e paralisações que têm feito para se posicionar, a ideia é elevar a pressão sobre os congressistas nos próximos dias.\”Agora, vamos contar com o presidente do Senado, Rodrigo

Carf muda entendimento e permite amortização de ágio interno Trata-se da primeira vitória do contribuinte na matéria na última instância do Conselho, motivada pela nova composição da turmaApós a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf permitiu a amortização de ágio interno, isto é, ocorrido dentro de um

TJSP declara constitucional o voto de qualidade no TIT-SP Fica mantida prevalência do voto do presidente da Câmara, representante da Fazenda, em caso de empatePor 14 votos a dez, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou, em julgamento nesta quarta-feira (14/9), constitucional a utilização do voto de qualidade pelo Tribunal

STJ suspende decisão que mudou partilha bilionária de royalties no Rio A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu decisão judicial que havia levado a uma mudança na partilha de royalties do petróleo a municípios do Rio. A ministra acolheu um pedido da prefeitura de Niterói, que citou, no

O que muda no mercado de criptomoedas após a fusão da Ethereum Blockchain foi atualizada para reduzir consumo de energia do sistema em até 99,95%A Ethereum concluiu uma atualização há muito esperada em seu sistema, num movimento que deve reduzir seus custos de energia e preparar o terreno para um uso maior da tecnologia de

Congresso e empresas de saúde aguardam solução do governo Bolsonaro para piso da enfermagem Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta (15) para manter suspenso o piso nacional da enfermagem, há avaliação tanto no Congresso quanto no setor privado de que a bomba voltou para o colo do governo.Representantes de empresas

ITBI: grandes municípios não estão aplicando precedente favorável Situação tem levado contribuintes a recorrer à JustiçaGrandes municípios, como São Paulo e Rio de Janeiro, não estão aplicando a todas as transações envolvendo imóveis o repetitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que o ITBI deve ter como base o valor da operação, e