setembro 2022

Bancos centrais podem empurrar economia mundial para uma recessão mais profunda Os bancos centrais ao redor do mundo estão aumentando os juros no aperto mais generalizado da política monetária já registrado. Alguns economistas temem que possam ir longe demais se não levarem em conta seu impacto coletivo na demanda global.De acordo com o Banco Mundial, […]

Ações tributárias respondem por 68% das demandas contra a União Sete ações sobre PIS/Cofins são os maiores riscos, segundo governoEduardo CucoloSão PauloAs ações de natureza tributária representam 68% das demandas contra a União classificadas pelo governo federal como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores.Esse contencioso tributário soma R$ 1,46 trilhão, o

Cade proíbe Ambev de firmar contratos de exclusividade com pontos de venda até o fim da Copa BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu a Ambev de firmar novos contratos de exclusividade para a venda de cerveja até o fim da Copa do Mundo do Catar, que termina em

Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com valor fixo definido em convenção coletiva. O processo é

Polícia Federal faz operação contra uso de criptomoedas para lavar dinheiro Segundo investigação, R$ 18 bilhões foram enviados para o exterior entre 2017 e 2021São José do Rio PretoA Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma operação contra os crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e associação criminosa com uso de

Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo Prevaleceu entendimento de que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo contribuiçõesA 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento ao recurso do contribuinte Bompreço Supermercados do Nordeste, afastando a incidência de PIS e Cofins sobre descontos

Próximo governo terá que negociar novo acordo para abrir espaço no Orçamento, diz especialista Para Rodrigo Faria, divisão igualitária de emendas deixaria Executivo sem instrumentos para articular apoio no CongressoRicardo BalthazarSão PauloO próximo governo terá que negociar um novo acordo com os partidos que dão as cartas no Congresso a partir do ano que vem

STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21/9) que a penhora de valores depositados em conta conjunta solidária deve se limitar apenas à metade na hipótese de somente um dos correntistas ser o devedor. A decisão foi

Sistema tributário brasileiro precisa ser aprimorado, afirmam especialistas O sistema tributário brasileiro precisa ser aprimorado, garantindo segurança jurídica ao produtor rural. Esse foi o ponto defendido pelos advogados Paulo de Barros Carvalho e Tiago Conde na palestra de encerramento do 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio.O evento foi realizado na última quinta (15) pela