setembro 2022

STF pauta ação que pode influenciar inquéritos da fake news e atos antidemocráticos O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para quarta-feira (28/9) o julgamento sobre a validade de um acordo de cooperação internacional assinado entre o Brasil e os Estados Unidos para o compartilhamento de dados de usuários armazenados por empresas multinacionais de tecnologia.O resultado […]

Argumentos para elevação do limite de enquadramento do Simples e do MEI estão errados Duas comissões da Câmara dos Deputados aprovaram parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 108/2021, elevando os limites de enquadramento do Simples Nacional e do regime dos Microempreendedores Individuais (MEI). Pelo texto aprovado, o limite de faturamento anual para enquadramento no

PT estuda taxa negociada para substituir imposto sindical Sindicatos registram menor arrecadação com fim da contribuição obrigatória, após reforma de TemerThiago ResendeBrasíliaA campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser

Short friday: Benefício melhora produtividade e engajamento nas empresas Já faz um bom tempo que a tag #sextou se tornou uma das mais usadas pelos brasileiros nas redes sociais. Trata-se de uma expressão de comemoração pela proximidade do final de semana, em que as pessoas vão descansar e curtir a folga com a família e

BC estabelece novos limites para tarifas de transações com cartões pré-pagos e de débito Mudança regulatória entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2023Nathalia GarciaBrasíliaO Banco Central informou nesta segunda-feira (26) uma mudança regulatória que estabelece novos limites para tarifas de intercâmbio cobradas nas transações com cartões de débito e pré-pagos. A

STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam ao pedido do contribuinte e isentaram do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) operações de importação de insumos realizadas entre 1999 e 2004 sob o regime aduaneiro

Além da enfermagem: Congresso vira atalho de pisos salariais e acumula pedidos de 156 profissões BRASÍLIA – Médico, professor de jiu-jitsu, costureira, psicólogo, garçom, vaqueiro. Ao menos 156 profissões pleiteiam, hoje, em algum projeto de lei empilhado nos escaninhos do Congresso Nacional, a criação de um piso salarial nacional para a categoria.A mobilização política pelo

Difal de ICMS pode ser cobrado ainda em 2022, vota Alexandre de Moraes Ministro concluiu que lei não instituiu ou majorou tributo e não precisa observar anterioridades nonagesimal e anualO diferencial de alíquota (difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outro estado pode ser cobrado

CVM muda entendimento e vê fraude em operações do ‘Faraó dos Bitcoins’ Preso pela Polícia Federal sob suspeita de comandar um esquema de pirâmide com criptomoedas, Glaidson Acácio dos Santos, que ficou conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, agora também está sob investigação na esfera administrativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Como resultado de um novo

Amazonas vive crise de violência associada a crime ambiental Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira expuseram atuação de grupos ligados ao tráfico de drogas e à exploração ilegal da AmazôniaRosiene CarvalhoManausRota internacional do narcotráfico, fronteira com três países e um território maior que a região Nordeste. Com essas características geográficas, o Amazonas, em quatro