setembro 2022

Quem ganha e quem perde com as novas regras do vale-alimentação? Empresas tradicionais de benefícios falam em insegurança jurídica e novos concorrentes dizem que maior competição deve reduzir preço da alimentaçãoHeloísa MendonçaBelo HorizonteA MP (Medida Provisória) que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição, aprovada no início do mês pelo Congresso, desagradou parte do […]

STF decide que propor ação de improbidade não é exclusividade do Ministério Público Para a corte, entes afetados também podem ingressar no Poder JudiciárioMarcelo Rocha José MarquesBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (31) que a apresentação de ações de improbidade administrativa não é exclusiva do Ministério Público, como previa o texto da nova