setembro 2022

Vale-alimentação: Bolsonaro veta saque em dinheiro do benefício após 2 meses sem uso do crédito

Vale-alimentação: Bolsonaro veta saque em dinheiro do benefício após 2 meses sem uso do crédito BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera as regras do vale-alimentação, com veto à possibilidade de saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. Porém, uma das mudanças mais criticadas pelo setor, a […]

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Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas

Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas Empresas buscarão novas formas de alocar capital e remunerar investidores, dizem analistasLucas BombanaSão PauloUm tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de

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STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva

STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicosO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode instituir alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.A controvérsia é objeto do

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CVM vai apertar o cerco a influenciadores de investimentos nas redes sociais: saiba por quê

CVM vai apertar o cerco a influenciadores de investimentos nas redes sociais: saiba por quê Desde ontem, a comunidade do mercado financeiro no Twitter, batizada há alguns anos de Fintwit, está vivendo momentos de agito. Dezenas de usuários receberam um comunicado de rede social informando que o regulador do mercado de capitais, a Comissão de

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Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas Conselho Federal de Psicologia se opõe a lei e cria recomendações para a categoria lidar com o regulamentoIsabella MenonSão PauloEm vigor desde 2010, a Lei de Alienação Parental é considerada polêmica e rodeada de embates. Para especialistas ouvidos pela Folha, a medida acirra conflitos,

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Ives Gandra: STF atender oposição é mais risco à democracia que mensagem de empresários em WhatsApp

Ives Gandra: STF atender oposição é mais risco à democracia que mensagem de empresários em WhatsApp O jurista Ives Gandra da Silva Martins, de 87 anos, atribui a tensão entre Executivo e Judiciário ao choque do “ativismo judicial” com a “falta de liturgia do cargo” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos mentores do pensamento

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Conta de luz pode encarecer até R$ 10 bilhões ao ano com mudanças em MP aprovada pela Câmara

Conta de luz pode encarecer até R$ 10 bilhões ao ano com mudanças em MP aprovada pela Câmara Associações do setor elétrico e especialistas avaliam que a Medida Provisória (MP) aprovada na Câmara nesta quarta-feira, 31, que traz mudanças nas regras do setor elétrico irão encarecer as contas pagas pelos consumidores. De acordo com cálculos

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Cade diz ao Supremo que vai acionar a Petrobras por possível abuso de preços em refinarias

Cade diz ao Supremo que vai acionar a Petrobras por possível abuso de preços em refinarias André Mendonça quer saber quais medidas o Cade tomou sobre política de preços praticada pela estatalJulio WiziackBrasíliaO presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André

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Senado aprova medida provisória para facilitar trabalho de mulheres e jovens

Senado aprova medida provisória para facilitar trabalho de mulheres e jovens O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulatório que busca aumentar o número de vagas para mulheres e jovens no mercado de trabalho. O texto segue para sanção

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Veja o que muda na cobrança do ITBI do imóvel após decisão do STF

Veja o que muda na cobrança do ITBI do imóvel após decisão do STF Corte anulou seu próprio entendimento sobre prazo para pagamentoAna Paula BrancoSão PauloO STF (Supremo Tribunal Federal) anulou seu próprio entendimento de fevereiro do ano passado sobre o prazo de pagamento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens) de imóveis.Com a decisão,

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