Relator do Orçamento diz que Senado vai votar projeto para bancar piso da enfermagem semana que vem

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira, 20, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Essa é uma das medidas encontradas para assegurar o piso salarial nacional da enfermagem.
A sessão para votação, porém, ainda não foi marcada, e a proposta ainda precisaria do aval dos deputados para começar a ter impacto. Não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições.
A afirmação de Castro ocorreu após um encontro de mais de uma hora com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem buscado nas últimas duas semanas formas de garantir o piso da enfermagem, suspenso por uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de setembro, confirmada pelo plenário virtual na quinta, 15.
Ontem, Castro havia defendido que os recursos para pagar o piso ficassem fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior –, e que a medida fosse incluída em eventual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios. Ao suspender a lei, Barroso se ancorou justamente neste fato e alegou risco à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.
Agora, os parlamentares correm para buscar as fontes de recursos. Não há estudos definitivos sobre o impacto orçamentário de equiparar o piso salarial da categoria. Durante a tramitação na Câmara, porém, chegou-se a falar em cerca de R$ 16 bilhões.
egundo Castro, no caso das instituições privadas, a solução deve vir da desoneração da folha de pagamento, como vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador disse ainda que o Congresso deve analisar, mas só após a eleição, propostas sobre a atualização do valor do patrimônio e da repatriação de recursos no exterior.
O relator do Orçamento voltou a comentar sobre a possibilidade de usar recursos do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, para bancar o piso. Mas, deixou claro que isso ainda é “uma ideia muito preliminar e está em estudo”. “Vamos nos aprofundar com a consultoria do Senado”.

Fonte: Estadão