setembro 2022

Novas regras de rotulagem da Anvisa passam a vigorar em 9 de outubro

Novas regras de rotulagem da Anvisa passam a vigorar em 9 de outubro As novas regras para rotulagem de alimentos estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passam a valer em 9 de outubro – ou seja, em dez dias contados desta quinta-feira (29/9).Dessa data em diante os produtos lançados já devem estar com […]

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MPT e Volkswagen não chegam a acordo sobre reparação por trabalho escravo em fazenda do grupo

MPT e Volkswagen não chegam a acordo sobre reparação por trabalho escravo em fazenda do grupo Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Volkswagen do Brasil não chegaram a um entendimento sobre uma reparação da empresa em relação a casos envolvendo trabalho escravo. Nova audiência

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Carf: Central multimídia de automóveis tem classificação fiscal de GPS

Carf: Central multimídia de automóveis tem classificação fiscal de GPS Colegiado afastou a cobrança de Imposto de Importação à alíquota de 20% sobre a aquisição do equipamentoPor quatro votos a dois, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Importação à

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A tabela SUS pode resolver o financiamento do piso da enfermagem?

A tabela SUS pode resolver o financiamento do piso da enfermagem? A discussão sobre as fontes de financiamento do piso da enfermagem está longe de ter um desfecho. Mas um efeito colateral já está nítido: a retomada do debate sobre a tabela do SUS.Diante da dificuldade em tornar realidade a extensa lista de propostas no

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Meta fiscal deve ser prioridade do novo governo, dizem economistas

Meta fiscal deve ser prioridade do novo governo, dizem economistas O futuro presidente brasileiro, qualquer que seja o resultado da eleição, deverá ter a questão fiscal como prioridade, defendem as economistas que participaram de uma das sessões do Summit Imobiliário Brasil 2022, uma parceria entre o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de

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Petroleiras menores escalam rápido, mas crescimento requer simplificação e royalties condizentes

Petroleiras menores escalam rápido, mas crescimento requer simplificação e royalties condizentes RIO – Impulsionadas pela compra de campos maduros da Petrobras, a produção de pequenas e médias petroleiras passou de 3 mil para 150 mil barris por dia em cinco anos. Essa expansão vai acelerar no curto prazo, quando campos já negociados mudarem de mãos

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Leilão de térmica jabuti vai calibrar lobby por gasodutos

Leilão de térmica jabuti vai calibrar lobby por gasodutos Vitória de projetos no Piauí reforçaria argumento em defesa de fundo público para financiar ampliação da rede de dutosAlexa Salomão Nicola PamplonaBrasília e Rio de JaneiroO mercado de energia está atento ao resultado do leilão das térmicas a gás, marcado para sexta-feira (30). Quem acompanha o

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STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight

STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight Discussão envolve valores de R$ 38 milhões pagos por empresa incorporada pela Paranapanema a título do impostoEm sessão nesta quarta-feira (28/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente pedido da União e rescindiu uma decisão que afastou a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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