STF mantém decisão que suspende despejos até depois da eleição Determinação foi tomada em julgamento no plenário virtual e validou determinação de BarrosoBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão de despejos e desocupações devido à pandemia até o dia […]
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Mudança no teto em discussão no governo é criticada por economistas Flexibilização é dada como certa, mas nova regra fiscal depende de compromisso forte de quem vencer eleiçõesBrasíliaA proposta de técnicos do Ministério da Economia para a flexibilização do teto de gastos inseriu o governo Jair Bolsonaro (PL) no debate já em andamento na academia,
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Moraes suspende parte de decreto que definiu produtos com redução de IPI Para ministro, decreto ameaça competitividade dos produtos amazônicos e pode esvaziar a Zona Franca de Manaus O conflito que envolve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Zona Franca de Manaus teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Alexandre de Moraes suspende redução do IPI para itens produzidos na Zona Franca de Manaus BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira, 8, partes de um decreto editado no final de julho que determinava o corte de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens que
Bancos dizem a Bolsonaro que não gostam de juro alto e defendem diálogo institucional respeitoso Presidente almoçou com dirigentes de bancos nesta segunda-feira, em São PauloSão Paulo No almoço com Bolsonaro nesta segunda (8), Isaac Sidney, presidente da Febraban, disse ao presidente que o setor bancário trabalha com \”diálogo\” e \”perspectiva de colaboração com todas
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional e mantiveram decisão do TRF4 que afastou uma multa de 100% sobre o valor de mercadorias importadas de modo irregular.
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Governo fecha acordo no Senado para aprovar isenção de IR para estrangeiro BRASÍLIA – O governo fez uma costura política para concluir nesta semana, no Senado Federal, a votação do projeto que isenta o Imposto de Renda das aplicações de investidores estrangeiros no Brasil na compra de títulos (debêntures) emitidos por empresas no País na
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Marco que pode transformar mercado de crédito corre risco de se perder no contexto eleitoral No início de junho de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 4.188/2021, batizado como Novo Marco de Garantias. O texto, que pode transformar o mercado de crédito no Brasil e, assim, impulsionar o investimento
OAB lança manifesto paralelo em meio a críticas por não aderir a outros textos pró-democracia Cúpula da Ordem quer evitar ser apontada como próxima ou contrária a um dos candidatos a presidente Brasília Para não ser tachada como simpática a um dos candidatos na eleição deste ano, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu
Após recuo da PGFN, juristas ainda veem risco de judicialização da transação Procuradoria revogou norma que previa que créditos só poderiam ser usados para amortizar juros e multas Após críticas de juristas às restrições ao uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuou e
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