agosto 2022

Empresários do varejo querem reacender debate sobre desoneração da folha Entidade prepara seminário com Paulo Guedes e Flavio Rocha (Riachuelo)Rio de JaneiroO Instituto Unidos Brasil, grupo de empresários liderado por Nabil Sahyoun, presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), quer reacender o debate sobre a reforma tributária com a bandeira da expansão da […]

Ato pela Democracia une divergentes em torno da defesa do sistema eleitoral Manifesto lido no pátio da Faculdade de Direito da USP nesta quinta (11/9) já passa das 960 mil assinaturasEstado de Direito Sempre”. Essa é a frase que estava presente em botons, camisetas, faixas e na fala de autoridades que discursaram durante o Ato

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende redução do IPI BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do novo decreto do governo federal que reduziu em 35%

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado não são tributados Os conselheiros entenderam que o artigo 7º dos tratados de bitributação protege o contribuinteA 1ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, por cinco votos a três, que os lucros auferidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em países que possuem tratado de

Entenda por que 11 de agosto é data simbólica para atos pela democracia São PauloNada mais simbólico do que realizar em 11 de agosto atos em defesa da democracia e do Estado de Direito, pois foi nesse dia de 1827 que d. Pedro 1º decretou a instalação dos cursos jurídicos no Brasil.Antes dessa data, a

Carf: declarar débito em DIPJ não afasta multa de 75% em caso de denúncia espontânea Prevaleceu o entendimento, por 5 a 3, de que débitos declarados não fazem jus ao benefício da Lei nº 9.430/96Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que, dentro

Coalizão por reformas pede a futuro Congresso foco no setor público BRASÍLIA – A coalizão Unidos Pelo Brasil, que reúne pesquisadores e associações do setor produtivo, lança nesta quinta-feira, 11, uma agenda de pautas prioritárias para o próximo Congresso, com foco em modernização do setor público, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e justiça social. O grupo,

STF aprova proposta por reajuste de 18% a magistrados; salário de ministros iria a R$ 46 mil Por unanimidade, proposta foi aceita em sessão fechada e vai para aprovação no CongressoBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em sessão administrativa nesta quarta-feira (10) o envio ao Poder Legislativo de uma proposta que resultaria na elevação dos

Entrada na OCDE pode gerar cooperação e troca de experiências com países desenvolvidos; leia análise A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concedeu aval para que o Brasil ingresse no grupo, composto por 38 países de diferentes continentes e variados níveis de desenvolvimento – desde economias industrializadas, como Estados Unidos e Japão, até economias

Associação de terminais portuários questiona regras para leilão no Porto de Santos BRASÍLIA – A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) decidiu levar ao Tribunal de Contas da União (TCU) debate sobre eventuais riscos concorrenciais do projeto de arrendamento do megaterminal de contêineres no Porto de Santos (STS10). A entidade alega que existiriam irregularidades na