agosto 2022

Governo planeja dobrar lista de produtos que escapam de corte no IPI Decretos anteriores foram alvo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por preocupação com empresas da Zona Franca de ManausO governo prepara um novo decreto para cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal […]

MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveisO Ministério Público Federal (MPF) entendeu que o decreto 11.500/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que regulamentou a Lei do Superendividamento

Declaração de imposto sobre propriedade rural começa nesta segunda; veja quem deve prestar contas O período para entrega da declaração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022 começa nesta segunda-feira, 15. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro, e as informações devem ser enviadas por meio do programa

Ciro Nogueira, Lira, Pacheco e Toffoli se reúnem para falar de equilíbrio entre Poderes Evento vai acontecer em São Paulo, na sexta-feira (19)Rio de JaneiroO ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF Dias Toffoli se reúnem nesta sexta

Legislatura termina com concentração inédita de poder em Lira e Pacheco BRASÍLIA — O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento secreto, também é o que mais concentrou poderes

Congresso brasileiro é o que mais mexe na Constituição entre 11 democracias BRASÍLIA — O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação.

Fusões e aquisições voltam a crescer nos EUA; movimento pode beneficiar o Brasil NOVA YORK e SÃO PAULO – A retomada dos negócios de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) nos Estados Unidos nas últimas semanas deve avançar para outros mercados, incluindo o Brasil, na avaliação de especialistas. Embora grandes negócios estejam acontecendo,

Investidores ‘fogem’ das estatais em ano de eleições, com dúvidas sobre o futuro das empresas Às vésperas das eleições presidenciais, os fundos de investimento brasileiros demostram receio em relação às empresas estatais. Os investimentos realizados por eles nas companhias públicas estão hoje no menor nível desde 2008, com R$ 36,1 bilhões em ações dessas empresas,

STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do estado do Rio Grande do Sul e permitiram ao contribuinte

Atos pela democracia afastam a noite do autoritarismo; leia análise Ainda não é dia, mas já não é noite, e já se sente uma dessas aragens benfazejas boas para limpar as cabeças do pesadelo que nos aflige por quatro intermináveis anos. Falta pouco, e a agonia disso que aí está pode levar tempo até seu