agosto 2022

Reforma tributária deve priorizar simplificação para alavancar pequenos negócios Para que a reforma tributária melhore o ambiente de negócios do país, as mudanças no complexo sistema tributário brasileiro devem dar uma atenção especial aos Microempreendedores Individuais (MEI), às microempresas e às empresas de pequeno porte, que representam 9 em cada 10 das empresas existentes no […]

Operação com aval do STF contra bolsonaristas é vista com ressalvas por advogados Simples conversa sobre golpe no WhatsApp não é crime, mas contexto pode justificar medidasUirá MachadoSão PauloFalar sobre golpe de Estado num grupo de WhatsApp é crime? Advogados consultados pela Folha entendem que não e, por isso, veem com ressalvas a operação realizada

Entidades lançam ferramenta de pesquisa sobre estatísticas do Judiciário Plataforma terá atualização diária, segundo organizadoresSão PauloO Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) e a ABJ (Associação Brasileira de Jurimetria) lançaram nesta segunda-feira (22) uma nova ferramenta de pesquisa sobre estatísticas da movimentação jurídica no Brasil.Chamado de Observatório Digital

Substituto de Félix Fischer no STJ deve ser escolhido pelo próximo presidente Embora a aposentadoria do ministro já fosse esperada, a avaliação é de que é necessário tempo para amadurecer debate sobre os nomesJuliana BragaBrasíliaA escolha do substituto do ministro Félix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve ficar somente para 2023.Embora sua aposentadoria

As propostas da comissão de juristas para a reforma do processo tributário A Comissão de Juristas para Reforma do Processo Administrativo e Tributário apresentou na última quarta-feira (17/8) as versões preliminares dos anteprojetos de lei elaborados pelo grupo. Entre as propostas relacionadas à área tributária estão a regulamentação da conciliação e arbitragem, a atualização das

Economia avança na renovação de dispositivos sobre tributação em bases universais Avança no Ministério da Economia uma medida provisória que renova por dois anos alguns dispositivos que tratam da tributação em bases universais (TBU). O mecanismo define a tributação de todos os rendimentos e ganhos de capital de uma empresa multinacional, independentemente do país em

Alckmin assume discussão trabalhista em conversas reservadas com o empresariado BRASÍLIA e SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a empresários que Geraldo Alckmin, seu vice na chapa à presidência da República, pode liderar as discussões sobre mudanças na legislação trabalhista. Aliados do ex-presidente afirmam que a proposta tem aparecido

Carf muda entendimento e afasta responsabilidade de devedores solidários Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuaisA 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por voto de qualidade, a responsabilidade solidária dos devedores solidários de uma empresa autuada por suposta fraude. Prevaleceu o entendimento

Benefícios fiscais em Minas Gerais podem levar a uma economia de até R$ 100 milhões com galpões Os benefícios fiscais do governo de Minas Gerais é a principal explicação para a migração de empresas para o Estado. Unindo a isenção com a proximidade a São Paulo, municípios do sul de Minas viraram destinos atrativos para