agosto 2022

Corrigir a tabela do IR é viável? Veja quanto custam as promessas de Lula e Bolsonaro BRASÍLIA – Com foco na classe média, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), líderes da corrida pelo Palácio do Planalto, prometeram correções da tabela do Imposto de Renda (IR) que, se levadas a cabo, podem […]

Só falas de empresários bolsonaristas sobre golpe não indicam crimes, dizem especialistas Para advogados, mensagens não caracterizam incitação a crimeAngela PinhoSão PauloO caráter fechado do grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado é secundário para a análise jurídica da operação policial contra empresários, realizada na terça-feira (23), dizem advogados ouvidos pela Folha.Para

TJSP confirma liminar que barra aumento do ISS para médicos em São Paulo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou liminar que impede a capital de cobrar de membros da Associação Paulista de Medicina (APM) o ISS com base na receita bruta presumida, que varia conforme o número de sócios. A

Indenizações por danos coletivos devem ir para fundos federais, dizem especialistas O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria reconhecer a procedência dos argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 944 apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No processo, a entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho em condenações por danos morais coletivos em

Empresas do setor financeiro podem avançar na governança fiscal, aponta pesquisa da KPMG Um estudo exclusivo divulgado pela consultoria KPMG avaliou a governança fiscal das empresas brasileiras de serviços financeiros, calculando a maturidade das organizações no tema de acordo com seis critérios. Os resultados apontam que, embora diversos aspectos já tenham sido incorporados ao cotidiano

Quem fala em defesa do Judiciário é o Supremo, diz presidente do STJ Humberto Martins, que evitou rebater falas de Bolsonaro contra a Justiça, deixa comando do tribunal no dia 25José MarquesBrasíliaPrestes a deixar a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) após dois anos de uma gestão amistosa com o Palácio do Planalto, o

Industriais dizem à Fiesp que carta pela democracia errou ao destacar Judiciário Ação contra empresários suspeitos de defender golpe, autorizada por Moraes, tem sido criticadaA ação contra empresários suspeitos de defender golpe em caso de vitória de Lula (PT), autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, gerou incômodo para além da ala bolsonarista do

Marca não pode patrocinar link em busca sobre concorrente, diz STJ Decisão inédita servirá como parâmetro para discutir ações de livre concorrência na internetJuliana BragaBrasíliaO STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (23) que uma empresa não pode ser exibida com destaque em ferramentas de buscas na internet quando o usuário estiver procurando informações

Dez anos da ‘nova’ lei antitruste marcam transformação aos processos de fusões e aquisições no País Por Fabricio A. Cardim de AlmeidaNo ano em que se comemoram dez anos de vigência da “nova” Lei de Defesa da Concorrência (n.º 12.529/2011), faz-se oportuno refletir sobre a transformação que vem sendo dada por ela aos processos de

Ministério da Justiça aplica multa de R$ 6,6 mi no Facebook por vazamento de dados A estimativa é de que dados de 443 mil brasileiros tenham sido compartilhadosRaquel LopesBrasíliaO Ministério da Justiça e Segurança Pública condenou o Facebook, nesta terça-feira (23), a pagar multa de R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros.A