agosto 2022

B3 propõe regras para aumentar diversidade nos conselhos de administração de empresas A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) anunciou, no dia 17, novas regras para aumentar a diversidade de gênero e a representação de grupos minorizados nos conselhos administrativos das empresas listadas. A proposta é que as organizações brasileiras incluam ao menos uma […]

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS Proposta foi articulada em reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça que limitou cobertura; texto vai à sançãoThaísa Oliveira Phillippe WatanabeBrasília e São PauloO Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a

Carf: não incide contribuição sobre PLR acordada no fim do período de aferição Prevaleceu o entendimento de que não é necessário que a convenção seja realizada antes do período de aferiçãoApós a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que não incidem as contribuições previdenciárias sobre os

Guedes reforça intenção de zerar IPI SÃO PAULO E BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a ressaltar nesta sexta-feira, 26, que a economia brasileira está na contramão do restante do mundo e projetou um crescimento entre 2% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Ano que vem vamos crescer mais”,

STF: maioria proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia

Empregados da Eletronuclear aprovam greve de 24 horas no dia 30 por acordo coletivo de trabalho RIO – Os empregados da Eletronuclear aprovaram em assembleia uma greve por 24 horas para o próximo dia 30, por um impasse no Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), segundo o coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Emanuel Mendes.

60 companhias tentam receber os primeiros certificados de empresa saudável Diretriz inclui criação de política e plano estratégico de saúde; selo leva cerca de um anoA primeira fase do programa que pretende certificar as empresas brasileiras com boas políticas de atenção à saúde de funcionários já está sendo executada em 60 companhias. Juntas, elas têm

Inverno de criptomoedas não diminui apetite de empresas e investidores Instituições financeiras no Brasil lançam plataformas destinadas à negociaçãoLucas BombanaSão PauloO inverno cripto atravessado pelo Bitcoin e por seus pares durante os últimos meses não tem atrapalhado os planos de empresas do mercado financeiro de lançarem plataformas destinadas à negociação de criptomoedas, e tampouco esfriado

STF tem 5 votos a favor de ajuizamento de ações de improbidade por entes afetados Nova lei restringiu legitimidade apenas ao MP. Até agora dois ministros concordaram, em parte, com a normaO Supremo Tribunal Federal (STF) está com o placar de 5 a 2 para manter a legitimidade dos procuradores estaduais e municipais e dos

Congresso avalia propostas para criação de selos ESG Dois projetos de lei que instituem selos ASG (Ambiental, Social e de Governança, mais conhecido pela sigla em inglês ESG) a serem concedidos pelo governo tramitam no Congresso. No Senado, há o PL 4363/2021, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), enquanto na Câmara dos Deputados