Câmara recua sobre vale-alimentação em dinheiro, mas deve permitir que valor vire crédito BRASÍLIA – Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), nesta terça-feira, 2, líderes partidários rejeitaram o pagamento do vale-alimentação em dinheiro, como queria o relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apurou o Estadão/Broadcast. Um […]
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante calamidade BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que flexibiliza relações trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos favoráveis e 111 contrários. Ainda
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Governo vê perda de R$ 8,1 bi com liminares para compensar ICMS BRASÍLIA – O Ministério da Economia estima em R$ 8,1 bilhões a perda de arrecadação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que asseguraram a compensação imediata aos Estados com a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
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Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições Pacheco afirma que objetivo é garantir quórum qualificado exigido para as votações; rejeição a nome por Bolsonaro desagradou senadoresBrasília Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ
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Atualização do IR prometida por Bolsonaro ainda não é consenso no governo Exigência de contrapartidas, como limitação de deduções com despesas médicas, é vista como essencial para projeto ir adiante Brasília Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter afirmado nesta terça-feira (2) que está garantida uma atualização da tabela do Imposto de Renda (IR)
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Sarrubbo alerta que nova lei de improbidade cria ‘esqueleto’ para o Tesouro e terá ‘consequências drásticas’ com a volta de políticos condenados Fausto Macedo e Pepita Ortega Às vésperas do julgamento da nova lei de improbidade no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, alerta que se a decisão da
Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados no Senado após as eleições Esvaziamento da Casa no período eleitoral e descontentamento de Alcolumbre podem manter indicações na gavetaBrasília O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas
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Reforma tributária e desigualdade Para Mansueto Almeida, do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, é correto aumentar tributação da renda e reduzir os regressivos impostos indiretos, mas esse caminho para a redistribuição de renda é bastante limitado.Fernando Dantas A reforma tributária é uma das mais difíceis de realizar, por causa da complexa teia de conflitos
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