agosto 2022

Empresas de telecom seguram repasses de ICMS menor, e Anatel questiona Queda do ICMS foi aprovada pelo Congresso, mas as contas de telefone e internet seguiram com mesmo valor Em meio ao esforço do governo para baixar a inflação, a redução do ICMS para telecomunicações ainda não foi repassada para os consumidores pela maioria das […]

Após tentativa fracassada de negociação, Carf não tem previsão de retorno Proposta da categoria fazendária, de realização de apenas um dia de julgamento de cada turma por mês, foi rejeitada As sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não serão retomadas em agosto. O JOTA apurou que não houve acordo em uma

ICMS: Estados vão para o ataque para compensar perda de arrecadação assim que eleições terminarem Adriana Fernandes Repórter especial de Economia em Brasília As liminares recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a um grupo de Estados compensar imediatamente a perda de arrecadação com a redução do ICMS por meio do abatimento das parcelas de

Governo reduz imposto de importação sobre insumos industriais BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira, 3, a redução do Imposto de Importação para insumos industriais como glifosato e resinas plásticas. A medida entra em vigor na sexta-feira, 5 de agosto. No caso do glifosato e seu sal

Senado aprova MP que permite teletrabalho e redução de jornada em casos de calamidade Proposta foi aprovada por 51 votos a favor e 17 contrários e segue para promulgaçãoenato Machado Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que autoriza governos a flexibilizar regras trabalhistas para conter consequências sociais e econômicas de estado

STF retoma julgamentos e evita ações polêmicas às vésperas das eleições Moderação pode estar relacionada à percepção de que ações eleitorais poderão ocupar a atenção do plenárioO Supremo Tribunal Federal volta do recesso e retoma a pauta de julgamentos do plenário, já definida para o mês de agosto pelo presidente do tribunal, o ministro Luiz

Órgãos do governo de SP fazem acordo para combater sonegação Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado compartilharão bases de dados A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado assinaram resolução conjunta nesta quarta-feira (3) estabelecendo o compartilhamento das bases de dados para agilizar a cobrança de pessoas

Senado aprova MP que permite sacar vale-alimentação em dinheiro BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, a Medida Provisória (MP) que dá ao trabalhador a possibilidade de sacar o vale-alimentação após 60 dias. O relator da medida na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicialmente tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício

Sindifisco e estados pedem mudanças em texto sobre Código de Defesa do Contribuinte Para entidades, substitutivo cria obstáculo à tributação dos maiores contribuintes e ataca autonomia do Fisco Com a possibilidade de o projeto de lei (PLP 17) que cria o Código de Defesa do Contribuinte ser votado ainda esta semana, o Sindifisco (que representa

PGFN restringe uso de prejuízo fiscal e cria transação individual simplificada Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL só servirão para amortizar juros e multas, não o principal do débito O uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária será excepcional e só será aceito para débitos irrecuperáveis ou de difícil