agosto 2022

Golpes virtuais avançam na pandemia e entram na mira do crime organizado Impulsionada pela maior presença digital da população por causa da pandemia e pela agilidade das transações bancárias, a aplicação de golpes avança no País. Investigações apontam que organizações criminosas também passaram a investir nessa modalidade. Como resposta à alta, as polícias e o […]

São Paulo vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado de ICMS Critérios foram regulamentados para simplificar processo de empresa com bom histórico tributárioão Paulo O método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de São Paulo, foi regulamentado na

Carf: mudanças nas turmas podem afetar entendimentos em temas do setor automotivo Decisões sobre redução do II sobre veículos para transporte de pessoas com deficiência podem mudar Condições para a redução do Imposto de Importação sobre veículos destinados ao transporte de pessoas com deficiência e a natureza do hold back (bonificação paga às concessionárias) estão

Grandes empresas enfrentam ações bilionárias no exterior por crimes ambientais e sociais Adaptar as empresas às questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), além de uma demanda da comunidade e de investidores, tornou-se uma necessidade em razão do risco legal às empresas globalizadas. O motivo é a tendência de cortes da

Cerca de 30% das vagas de desembargadores nos TRFs não são preenchidas Situação dificulta acesso da população à Justiça, segundo especialistas Quase um terço das vagas de desembargador nos Tribunais Regionais Federais estão abertas, à espera de serem preenchidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A situação sobrecarrega o trabalho desses órgãos e dificulta o acesso

STF: Alexandre de Moraes vota contra retroatividade da Lei de Improbidade Já o ministro André Mendonça entende que cabe ação rescisória nos casos anteriores de condenação na modalidade culposa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ARE 843.989, votou nesta quinta-feira (4/8) contra a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

Projeto de reeleição de Jair Bolsonaro tem truque tributário e prejudica Estados Quem quer que tenha testemunhado o penoso esforço de construção – e reconstrução – do complexo arcabouço de controle fiscal montado no País ao longo das últimas três décadas não tem como evitar um sentimento de desolação diante da derrubada institucional que o

OAB não assina Carta pelo Estado de Direito e fará seu próprio manifesto Entidade divulgará documento em defesa da democracia após reunião na segunda-feira A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu não apoiar a Carta aos Brasileiros e Brasileiras em Defesa do Estado Democrático de Direito, que será lida em ato na Faculdade de

Agronegócio enfrenta dificuldades e projeta ‘disparada’ de pedidos de recuperação judicial A combinação de eventos negativos no cenário local e internacional – como a Guerra da Ucrânia e a falta ou excesso de chuvas em certas regiões brasileiras – empurrou parte do agronegócio para um cenário de crise, gerando preocupação entre os credores do setor.

Mercado ilegal causa prejuízo de quase R$ 337 bilhões no Brasil Perda inclui ações como contrabando, pirataria, sonegação e furto de serviços públicos, dizem entidadesRio de Janeiro Práticas do chamado mercado ilegal causaram um prejuízo de R$ 336,8 bilhões ao Brasil em 2021, estima um levantamento divulgado nesta quinta-feira (4) por entidades empresariais do Rio