Substituto de Félix Fischer no STJ deve ser escolhido pelo próximo presidente

Embora a aposentadoria do ministro já fosse esperada, a avaliação é de que é necessário tempo para amadurecer debate sobre os nomes
Juliana Braga
Brasília
A escolha do substituto do ministro Félix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve ficar somente para 2023.
Embora sua aposentadoria já fosse esperada, a avaliação interna é de que é preciso amadurecer o debate sobre os nomes a serem escolhidos. Além disso, há um sentimento na corte de que o ideal é permitir que o presidente da República eleito em outubro tenha a palavra final.
A vaga é destinada ao quinto constitucional reservado à advocacia e, por isso, é preenchida a partir de uma lista sêxtupla votada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A partir dessa seleção, os 33 ministros do STJ afunilam para uma lista tríplice, enviada ao chefe do Executivo. Depois o escolhido ainda passa por sabatina e votação no Senado.
A aposentadoria do ministro foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (17), a ser contada a partir desta segunda (22). Félix Fischer completa 75 anos no próximo dia 30, quando teria de encerrar sua carreira de forma compulsória, mas já vinha afastado por licença médica.
Com sua saída, são três postos aguardando substituição no STJ. Aguardam sabatina no Senado os juízes federais de segunda instância indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues.

Fonte: Folha de São Paulo