julho 2022

Congresso derruba veto de Bolsonaro e volta a restringir busca em escritórios de advogados Recentemente, operações provocaram reação da classe e apoio de parlamentares, em particular dos opositores da Lava Jato Danielle Brant Renato Machado Brasília O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que […]

Difal do ICMS só pode ser cobrado de empresa em 2023, decide TJSP Decisão é da 6ª Câmara de Direito Público. Antes, presidente do TJSP havia suspendido liminares pró-contribuintes A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou recurso de uma importadora para adiar o início do pagamento do

Transação do ágio exige renúncia de processos sobre o tema incluído na negociação Adesão à transação não se dará por operação, mas por tese, conforme parecer da PGFN publicado na sexta (1/7) Os contribuintes que aderirem à transação do ágio em um tema terão de desistir de todos os outros processos administrativos e judiciais relacionados

Guedes tenta destravar com Moraes e Gilmar reduções de IPI e ICMS sobre combustíveis Moraes suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro, que reduziu em 35% as alíquotas do IPI; já Gilmar é o relator da ação apresentada pelo governo pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do ICMS sobre combustíveisAdriana Fernandes, O

PEC que aumenta gastos sociais antes da eleição mostra a fragilidade das instituições brasileiras O que perturba é a facilidade com que se aceita mudar a Constituição para driblar incômodos; se o objetivo da PEC fosse social, os programas previstos não se encerrariam em 31 de dezembro deste anoBernard Appy*, O Estado de S.Paulo A

Justiça determina bloqueio de R$ 450 milhões de plataforma de criptomoedas Empresa operacionalizava compra e venda de criptomoedas da corretora global Binance​O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, no dia 30 de junho, o bloqueio de aproximadamente R$ 451,6 milhões da plataforma de negociação de criptomoedas Capitual Instituição de Pagamento. Segundo pessoas familiarizadas

STF evita posse de Rosa Weber na semana do 7 de Setembro Tribunal marca cerimônia da nova presidente da corte para a segunda-feira seguinte às manifestações rasília Sob receio de novos atos de teor golpista que tenham como o principal alvo o Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) optou por não marcar a posse da

Mercado regulado de carbono no Brasil ainda sofre com percalços Com negócios ainda em ritmo lento, País fica sem condições de cumprir acordos internacionais sobre o clima Eduardo Geraque , O Estado de S.Paulo No Brasil, enquanto o mercado voluntário de carbono avança, o regulado patina. O que, no mundo real, faz com que o

STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro Estão na pauta: trabalho intermitente, mudanças na lei de improbidade e cassação de registro de empresa tabagista devedora contumaz O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em agosto e setembro temas bastante aguardados. Entre os assuntos da pauta estão importantes discussões referentes à Administração Pública

Presidente da Câmara dá aval para unir PECs e acelerar a tramitação na Câmara Arthur Lira assinou despacho para apensar a PEC dos Benefícios à PEC dos Biocombustíveis, que já está mais avançada na CasaIander Porcella, Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à