julho 2022

Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica Embora tenha reduzido a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, a maioria dos estados não incluiu em suas legislações disposições expressas […]

BC exige comprovação de medidas contra lavagem de dinheiro em operações de criptomoedas da Binance Banco Central notificou empresa terceirizada que era responsável pelas transações da corretora; Binance é líder do mercado no mundo e no BrasilThaís Barcellos, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Banco Central exigiu que a Acesso Soluções de Pagamento, empresa

Bolsa cai em dia de inflação recorde nos EUA e PEC dos bilhões Real tem maior alta entre principais moedas em sessão marcada por volatilidadeSão Paulo O mercado de ações brasileiro não resistiu à volatilidade mundial provocada nesta quarta-feira (13) por um novo salto da inflação dos Estados Unidos. Ao redor do globo, as principais

Disparada em crédito de carbono pode virar investigação no Cade Escalada no valor dos títulos joga pressão sobre preços de gasolina e diesel São Paulo O Ministério de Minas e Energia pediu ao Cade que abra uma investigação para apurar indícios de infração no mercado de créditos de carbono negociados na B3. O valor dos

Câmara aprova projeto que limita penhora em ações trabalhistas Proposta prevê limite de 10% sobre o faturamento mensal das empresas para a penhora judicial em causas de trabalho; texto segue para o SenadoIzael Pereira, O Estado de S.Paulo 12 de julho de 2022 | 19h20 BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

Brasília BRASÍLIA – O Congresso Nacional impôs ao Executivo a reserva de R$ 19 bilhões para emendas do orçamento secreto em 2023 e articula o resgate da regra que obriga o pagamento dessas verbas conforme a indicação dos deputados e senadores. A estratégia mantém o esquema atual de liberação de verbas sob controle dos parlamentares

ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços A União recusou todos os pontos propostos pelos estados e pelo Distrito Federal para uma conciliação em torno do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. O Executivo

BC vê risco de lavagem em operações da Binance, maior corretora de criptomoedas do Brasil Regulador pediu dados de clientes ao banco Acesso, responsável pelas transações da corretora no Brasil; empresa nega ter sido notificadarasília O Banco Central notificou o banco Acesso, responsável pelas transações da corretora líder do mercado brasileiro de criptomoedas Binance, sobre

AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis Órgão do governo fez contraproposta em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados sobre a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) que incide sobre

Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve julgar, entre 12 e 14 de julho, casos de ágio que somam cerca de R$ 3,225 bilhões. Os processos serão analisados pela 1ª Turma da Câmara