julho 2022

Lula quer discutir benesses da PEC Kamikaze em reforma tributária Se eleito, petista adotará transição de modelo e evitará movimentos bruscos, diz deputadoUm eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir na proposta de reforma tributária a discussão sobre o futuro das benesses eleitorais concedidas por Jair Bolsonaro (PL), como o aumento […]

Especialistas criticam projeto na Câmara que muda lei da arbitragem Mediação permite resolver conflitos sem acionar Justiça; temor é que mudanças desestimulem instrumentorasíliaUm projeto na Câmara dos Deputados que altera a lei de arbitragem tem gerado críticas entre especialistas da área e entidades empresariais. O texto limita a atuação do mediador e determina que as

OAB diz que defenderá no STF lei que restringe operações em escritórios de advogados Associação de Delegados da PF pretende acionar a corte contra a leiA OAB diz que, caso necessário, irá ao STF para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar

Partidos questionam decreto que obriga postos a mostrar preço antes da redução do ICMS Para legendas, ato do presidente Jair Bolsonaro é eleitoreiro e fere princípios da ConstituiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações diretas de inconstitucionalidade contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos de combustíveis a informar os preços

Relação entre Receita Federal e contribuintes é muito desigual e repleta de ruídos’ Autor do Código de Defesa do Pagador de Impostos, o deputado Felipe Rigoni diz que o Fisco terá de ser mais cuidadosoA Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana (11 a 15/7), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022 que institui o

ICMS: Congresso derruba veto de Bolsonaro à compensação de Estados por perda na arrecadação Dessa forma, a União volta a ser obrigada a compensar os Estados pela perda de arrecadação decorrente desse novo teto definido para o impostoRedação, O Estado de S.PauloBRASÍLIA – O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, veto do presidente Jair Bolsonaro à

Bancos perdem reserva do mercado de emissões e terão concorrência em breve Altamiro Silva Junior e Matheus PiovesanaA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou esta semana novas regras para emissões de ações que têm potencial de mexer profundamente com o mercado de capitais: deverá reduzir o tamanho dos gigantes prospectos das ofertas públicas, reduzir o

Congresso cobra mudanças na Petrobras e avalia rever tributação sobre refinarias A aliados, presidente da Câmara reclama de reajustes e sinaliza mudanças em impostosBrasíliaMenos de três semanas após a mais recente troca no comando da Petrobras, líderes do Congresso já cobram mudanças na política interna e na organização da estatal que teriam sido prometidas pelo

Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS Bolsonaro havia sancionado com vetos projeto que estabeleceu teto de ICMS para combustíveisBrasíliaO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos

Ambev tem vitória parcial em caso de R$ 2 bilhões sobre amortização de ágio da CSLL A produtora de bebidas Ambev obteve vitória parcial em um processo de R$ 2 bilhões na 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na terça-feira (12/7). O colegiado manteve a cobrança tributária relacionada à