julho 2022

Carf tem ‘dança das cadeiras’, e conselheiros apostam em mais mudanças Julgadores afirmaram que o objetivo é que as turmas de julgamento tenham um perfil mais ‘técnico’ e ‘acadêmico’ O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa por mudanças sob a gestão de Carlos Henrique de Oliveira, nomeado em maio para a presidência do tribunal. […]

Inflação e risco eleitoral paralisam parcerias público-privadas pelo País BRASÍLIA – Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, esperou a véspera da data de reajuste dos pedágios nas rodovias do Estado, em 30 de junho, para suspender os aumentos previstos. Alegou a atual conjuntura econômica e o custo Brasil, com a alta

Governo quer flexibilizar regras de fundos de pensão, mas alcance gera impasse Objetivo é fomentar concorrência; área fiscal teme que migração mais ampla gere fatura para União Brasília O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara um projeto de lei para alterar as regras de funcionamento dos regimes de previdência complementar de servidores e dos fundos de

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf Relator considerou que gastos com brindes, desde que pequenos, podem ser deduzidos como despesas com propaganda A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que gastos com brindes podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos na apuração

PL prevê SAC obrigatório para e-commerce que vende em pequena quantidade A proposta visa garantir mais eficácia na resolução de problemas, mas especialistas dizem que PL precisa de ajustes Empresas varejistas que vendem produtos, em pequena quantidade, diretamente ao consumidor por meio de e-commerce devem ser obrigadas a oferecer o Serviço de Atendimento ao Consumidor

Economia prepara novo decreto para reduzir IPI para 4 mil produtos após suspensão pelo STF BRASÍLIA – O governo prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a redução

Sobem os juros na Zona do Euro Para a maioria dos brasileiros a Europa é um continente distante e pouco do que acontece por lá produz consequência por aqui. Não é verdade. A guerra na Ucrânia é demonstração de que vagalhões produzidos na Europa produzem turbulências aqui no Brasil. Não é trivial que, nesta quinta-feira,

Entidades pedem indenização de R$ 100 milhões à Caixa por assédio Objetivo é pressionar a Caixa a revisar mecanismos de denúncia e prevenção São Paulo O Seeb-MA (sindicato de bancários do Maranhão) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ligado à Arquidiocesse de São Paulo, representados pelo escritório Márlon Reis, protocolaram uma ação para

OAB-SP requer que TJSP suspenda prazos processuais por falhas no sistema e-SAJ Nesta semana, advogados enfrentaram dificuldades para acessar sistema processual e peticionar virtualmente O sistema que permite o acesso a processos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o e-SAJ, está sofrendo com oscilações e períodos fora do ar. Por isso,

OAB deve ser condenada por limitar concorrência entre advogados, recomenda órgão do Cade BRASÍLIA – A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração à ordem econômica. A avaliação é que a entidade limita a concorrência entre advogados ao estabelecer uma tabela obrigatória