junho 2022

WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para atendimento virtual do Judiciário Em levantamento da AMB, 56% dos magistrados afirmam que teleatendimento pode substituir a maioria dos contatos presenciais Brasília O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros […]

Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento Projeto de lei cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País; texto ainda precisa do aval dos senadoresIander Porcella e Izael Pereira, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quarta-feira,

STF mantém decisões da Justiça que invalidaram acordos entre patrão e empregado sobre hora extra Ação movida pela CNT buscava reverter condenação que obrigou transportadoras a pagar horas extras a motoristas externos, mas STF manteve as decisõesWeslley Galzo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as

Senado aprova devolução de créditos tributários para diminuir tarifa de energia Recursos podem gerar uma redução de 5% na tarifa ainda neste anoBrasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica, na forma de redução das

Estados querem fundo de compensação para perdas com ICMS Medida remediaria diminuição do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica Brasília Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras,