junho 2022

Presidente do Carf prevê retorno das sessões presenciais em julho Carlos Henrique Oliveira falou ainda sobre como pretende dar vazão a processos aguardando julgamento O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Henrique de Oliveira afirmou que pretende retomar as sessões presenciais “o mais rápido possível”. Oliveira sinalizou a retomada dos julgamentos presenciais […]

Brasil não tem requisitos para atrair fábrica de semicondutores, dizem especialistas Falta de mão de obra qualificada, alto valor dos investimentos e demanda baixa das indústrias da região são alguns dos entraves citados Cleide Silva, O Estado de S.Paulo 07 de junho de 2022 | 05h00 No Brasil, as 20 empresas de encapsulamento de semicondutores

Crime de Estelionato contra autores de demandas judiciais Estelionatários estão aplicando golpes usando dados de autores de demandas judiciais constantes de dados processuais e pessoais.Marta Gueller Estelionatários estão aplicando golpes usando dados de autores de demandas judiciais constantes de dados processuais e pessoais disponibilizados nos sites dos Tribunais (TRT, TJ e TRF). Os processos judiciais

Bolsonaro anuncia corte de tributos sobre gasolina e repasse para estados zerarem ICMS Anúncio ocorre a menos de quatro meses da eleição; presidente é segundo colocado nas pesquisas Brasília Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu reagir e anunciou um amplo

Secretário da Fazenda de São Paulo critica ideia de PEC para zerar ICMS do diesel Para Felipe Salto, governo precisa usar dividendos da Petrobras para amenizar os efeitos da alta de preços sobre os mais pobres A PEC para zerar o ICMS sobre o diesel, que está sendo redigida no ministério da Economia em meio

Relator espera concluir parecer sobre teto de ICMS até terça-feira Assunto será discutido na segunda com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministro da Economia, Paulo GuedesMarlla Sabino, O Estado de S.Paulo Brasília – O relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho

Cláusula beneficiária a favor do locador Basta o locatário incluir na sua apólice de seguro residencial uma cláusula beneficiária, destinando um determinado valor, em caso de sinistro, a favor do locadorAntonio Penteado Mendonça, O Estado de S. Paulo 06 de junho de 2022 | 05h00 O contrato de locação é um contrato regido por lei

Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia, decide STF Perda anual de arrecadação será de R$ 1,05 bilhão, afirma AGUO Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sexta (3). Prevaleceu o entendimento ​do relator, ministro Dias Toffoli, que

Novo secretário diz que privatização do Porto de Santos está no ‘prazo limite’ Processo de venda deve ocorrer ainda neste ano, diz Márcio PoviaAmanda Pupo, O Estado de S. Paulo 06 de junho de 2022 | 05h00 BRASÍLIA – O novo secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, reconhece que a pasta

Criptomoeda impulsiona demanda na área criminal de escritórios de advocacia Também cresceu a procura de empresas interessadas em entender ambiente regulatórioEscritórios de advocacia relatam um aumento na demanda de clientes por solução contra fraudes com criptomoedas. A tendência é vista como um novo boom, em um aquecimento que não era sentido nas áreas criminais desde