junho 2022

STJ decide que Rol da ANS é taxativo, mas com excepcionalidades A decisão representa uma mudança do entendimento do Tribunal e deverá impactar todo o setor de saúde suplementar A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8/6) que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é taxativo. […]

Empregador precisa negociar com sindicato antes de demissão em massa, decide STF Entendimento da corte incidirá em processos em todo o país Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8), por maioria, que é obrigatório que haja uma negociação com sindicatos antes da dispensa em massa de trabalhadores. O tribunal chegou a esse

As distorções da PEC do Diesel Não há garantia que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro reduzirá os preços dos combustíveis, porque ela aumenta as incertezas políticas e fiscais, que puxam a cotação do dólar para cimaCelso Ming*, O Estado de S.Paulo O governo Bolsonaro está achincalhando a Constituição. Faz dela gato-sapato, emendável e remendável,

Oferta de ações da Eletrobras deve ser a 2ª maior transação do mundo em 2022 Altamiro Silva Junior A Eletrobras deve fechar amanhã, 9, a segunda maior oferta de ações do mundo este ano, de acordo com ranking preparado pela Refinitiv, que pertence à Bolsa de Londres, e inclui aberturas de capital e ofertas subsequentes.

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS Comsefaz e CNM contestam as contas do governo, que propõe compensar R$ 25,7 bi de impostos que deixariam de ser arrecadados; PEC abriria exceção no teto de gastosAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O pacote para reduzir o

Membros do Judiciário avaliam que STF consolidou visão contra ataques a urna eletrônica Para ministro de corte superior, engajamento de Bolsonaro em caso de deputado cassado foi tiro no pé O engajamento explícito na tentativa de reverter a cassação de Fernando Francischini (União-PR) pode ter sido um tiro no pé por parte de Jair Bolsonaro

Desoneração da gasolina demanda liberação da LRF. Pacote tem custo de R$ 40 bi Com as medidas, uma inflação mais alta pode estar sendo contratada para janeiro de 2023 A desoneração do PIS/Cofins na gasolina vai precisar de um comando para liberar a compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É mais provável que

Economia busca conter fatura com subsídios para combustíveis Guedes estipulou limite de R$ 50 bi e cancelou viagem para acompanhar de perto as tratativasrasília Após ceder e abrir os cofres federais para subsidiar o preço dos combustíveis em ano eleitoral, o Ministério da Economia monitora com atenção os próximos passos do Congresso Nacional na discussão

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia Impacto sobre orçamentos tem sido argumento de governadores contra reduções no ICMSEm meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar

Minirreforma tributária: momento para a discussão deste tema é o pior possível Se o objetivo é tributar pessoas de altíssima renda, é fundamental que a mudança no IR reduza a possibilidade de diferimento na tributação, via fundo fechados e offshores – o que não parece estar no escopo da “minirreforma”Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo