junho 2022

TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) decidiu, em sessão temática na quinta-feira (9/6), que a aplicação de juros de mora aos débitos […]

Novas regras da CVM devem facilitar concorrência no mercado de ações O regulador do mercado de capitais optou por manter o atual modelo de autorregulação e passou a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação de grandes lotes de açõesVinícius Neder, O Estado de S.Paulo 12 de junho de 2022 | 20h24 A

Rol taxativo em plano de saúde traz garantias para segurados Decisão deixa planos de saúde com mais previsibilidade dos custos de procedimentosAntonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo 13 de junho de 2022 | 04h00 O sistema de saúde britânico é um dos melhores do mundo. Entre várias premissas que o fazem muito bom, ele

Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS Associação do setor prevê maior dificuldade no acesso dos pacientes aos produtosSão Paulo O crescente mercado de canabidiol no Brasil começa a avaliar os reflexos que o setor pode sentir após a decisão do STJ de desobrigar as operadoras de pagar por

FecomercioSP manda carta ao Senado para criticar tributação de dividendos Entidade argumenta que negócios de menor porte seriam mais afetados io de Janeiro A FecomercioSP enviou mensagem às lideranças do Senado e ao Ministério da Economia para reiterar sua posição nas novas conversas sobre reforma tributária. \”A FecomercioSP vê com preocupação a notícia de que

Após venda da Eletrobras, 22 hidrelétricas vão ter novas regras de concessão Prazo será de 30 anos, com direito de venda da energia no mercado livre; governo receberáR$ 25,3 bi, mas há risco de alta de tarifaMarlla Sabino, Ludmylla Rocha e Luciana Collet, O Estado de S.Paulo 13 de junho de 2022 | 05h00 Ao

Valor de resgate pago por empresas em ciberataques sobe 71% Gabriel Baldocchi 10 de junho de 2022 | 05h50 A mudança de hábitos para um mundo mais virtual na pandemia está ajudando a rechear os bolsos de criminosos do mundo digital. Os ataques cibernéticos contra empresas se sofisticaram e o valor dos resgates cobrados não

Revisão da vida toda: voto de ministro aposentado passa a valer em casos destacados Com nova regra aprovada pelo STF, voto do ministro Marco Aurélio a favor de aposentados fica mantido. Mudança afeta outros casos O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra, nesta quinta-feira (9/6), que impactará no julgamento da revisão da vida

STF veta leis que obrigavam empresas a estenderem promoções a clientes antigos Corte decidiu em casos que envolviam legislações estaduais sobre operadoras e firmas de ensinoBrasília O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (9) leis estaduais que obrigavam operadoras de telefonia e empresas de educação a estenderem a clientes antigos promoções ofertadas a novos

Eletrobras fixa ação em R$ 42 e movimenta R$ 29,29 bi Trabalhadores puderam utilizar saldo do FGTS para comprar ações da empresa de energia A Eletrobras fixou em R$ 42 o preço em uma oferta que resultou na privatização da companhia, movimentando R$ 29,29 bilhões, informou a companhia em comunicado publicado nesta sexta-feira (10) na