maio 2022

Morosidade e desigualdade marcam contencioso administrativo fiscal Dados estão no ‘Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo’, pesquisa da ABJ com a Receita e o BID A morosidade, a falta de acessibilidade, de transparência, de diálogo com o contribuinte e de uniformidade na legislação e procedimentos estão entre os principais problemas do contencioso tributário administrativo no Brasil. […]

PGFN abre transação tributária para débitos de amortização de ágio Poderão ser incluídos débitos que se encontram no contencioso administrativo ou judicial até esta terça-feira (3/5) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta terça-feira (3/5), edital que permite a transação tributária de débitos provenientes de amortização fiscal do ágio no regime jurídico anterior à

Desonerações tiram R$ 57,4 bi de Estados em ano eleitoral Cálculo considera medidas do governo federal que mexem com tributos que são compartilhados com Estados e municípiosGuilherme Pimenta e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 04 de maio de 2022 | 05h00 BRASÍLIA – Medidas tomadas pelo governo Bolsonaro de desoneração tributária, em pleno ano

Pacheco acusa governadores de driblar lei que visava baixar combustíveis Presidente do Senado encaminhou ofício ao Confaz, órgão presidido pelo ministro Paulo GuedesRenato Machado Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou nesta terça-feira (3) os estados por não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas pelo Congresso Nacional em março para

Governo publica plano para reduzir fatia da Petrobras nas vendas de gás Resolução detalha medidas para ampliar a concorrência no fornecimento Nicola Pamplona Rio de Janeiro O governo publicou nesta terça-feira (3) resolução com diretrizes para a redução da presença da Petrobras no mercado de gás natural. O objetivo é tentar tirar do papel a

Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no âmbito do processo 5002331-69.2016.4.04.7012/TRF, o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser

Nunes Marques suspende o julgamento sobre transferência de créditos de ICMS Dez maiores empresas do varejo podem perder R$ 5,6 bilhões de créditos tributários de ICMS por ano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento dos embargos de declaração que buscam modular os efeitos da decisão

Pacheco apresenta projeto para alterar juros em indenizações judiciais Presidente do Senado propõe que débitos trabalhistas, quando não pagos pelo empregador, devem ser atualizadas pelo IPCA-E; também passariam a ser aplicados os juros da remuneração da poupança, em vez da SelicGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo 02 de maio de 2022 | 20h01 BRASÍLIA –

Moeda única na América Latina ‘une’ Lula e Guedes, mas é vista com ceticismo por economistas Ex-presidente Lula afirmou no fim de semana que uma moeda comum poderia reduzir a dependência do dólar, enquanto Guedes já afirmou em algumas ocasiões que ela facilitaria a integração econômicaAdriana Fernandes e Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo 03

Brasil terá dificuldades em aproveitar alta de commodities, diz vice-presidente do Banco Mundial Para Carlos Jaramillo, inflação dos alimentos traz mais problemas que oportunidades Rafael Balago Washington O Brasil e a América Latina deverão ter dificuldades em tirar vantagens da alta do preço das commodities, como comida e combustíveis, gerada pela Guerra da Ucrânia, avalia