maio 2022

Plano de ex-ministro da Fazenda prevê antecipar em 15 anos o prazo para zerar emissões de carbono Documento elaborado por Joaquim Levy para grupo da elite econômica e empresarial traz medidas para acelerar a economia de baixo carbono no Brasil Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Brasil pode encurtar em até 15 […]

Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário A inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é discutida há anos nos tribunais, com jurisprudência favorável ao

Governo vai zerar imposto de importação de 11 produtos Novo corte de 10% na tarifa externa comum (TEC), do Mercosul, também está em estudoFábio Pupo Brasília O governo planeja um corte de 10% na tarifa geral de importação praticada pelo Brasil. Além disso, prepara uma medida para zerar o imposto de importação de 11 produtos

EUA mudam regras de creditamento e empresas no Brasil temem bitributação Nova regra definiu que apenas países com legislação tributária semelhante à dos EUA poderiam acessar crédito Uma mudança nas regras de creditamento dos Estados Unidos levou empresas americanas que operam no Brasil a temerem uma bitributação. Como resposta, fontes consultadas pelo JOTA alegam que

Novas regras do vale-alimentação tiram flexibilidade e geram debate Normas do PAT visam garantir que VA e VR sejam gastos só com comida; mercado critica engessamento de valores como benefícios aos funcionáriosBianca Zanatta, Especial para o Estadão 08 de maio de 2022 | 05h01 As novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), instituídas

Limite da coisa julgada: relatores no STF votam pela quebra automática das decisões Para ministros, contribuinte perde direito automaticamente com nova decisão do STF que declare um tributo constitucional Os relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) dos dois recursos extraordinários que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária votaram para definir que um

Proposta de Musk para Twitter ‘pode impactar eleição’ no Brasil, diz pesquisadora Especialista diz que eventual volta de contas de influenciadores banidas tende a resgatar o ódioLevy Teles Após o anúncio da compra do Twitter por US$ 44 bilhões por Elon Musk, o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores comemoraram. Influenciadores que estavam banidos da rede

Sinistralidade aumenta e ano de 2022 será difícil para as seguradoras Além do segmento de veículo, seguros de vida e do agronegócio também estão sendo impactados pelo alto nível de prêmios pagosAntônio Penteado Mendonça*, O Estado de S.Paulo Entre as várias causas que impactaram negativamente o resultado das seguradoras ao longo de 2021 está o

STF dá 24 meses para Conselho do Meio Ambiente mudar resolução sobre qualidade do ar Ministros concluíram que norma em vigor é insuficiente e precisa ser atualizada para acompanhar diretrizes mais recentes da OMSRayssa Motta/São Paulo e Weslley Galzo/Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente

Lucro da Petrobras dispara no 1º trimestre e atinge R$ 44,5 bilhões Com receita em alta e forte distribuição de dividendos a acionistas, companhia vê o resultado do 1º trimestre disparar 3.718% em relação ao mesmo período de 2021 Denise Luna, Vinicius Neder e Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo RIO e SÃO PAULO –