maio 2022

Reforma tributária deixa justiça tributária em segundo plano, diz Regina Helena Ministra disse considerar que o foco das mudanças deveria ser a busca por um sistema tributário mais justo A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que os debates sobre a reforma tributária têm colocado em segundo plano a ideia […]

Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS Proposta remete à Lei Kandir, que previa compensação para a desoneração das exportações; medida busca conseguir apoio no Congresso para votar projeto que limita o ICMS sobre energia e combustíveisIander Porcella, O Estado de S.Paulo 24 de maio de 2022 | 20h20 BRASÍLIA

Após acordo, projeto que limita ICMS sobre energia deve ser votado nesta quarta Relatório deve prever compensação da União para perda de arrecadação de estados superior a 5%Para reduzir resistência de governadores, líderes da base fecharam um acordo para incluir no projeto que busca limitar o ICMS (imposto estadual) sobre energia e combustíveis um gatilho

Governadores articulam compensação quando perda com teto do ICMS passar de 5% Câmara dos Deputados vota projeto que limita em 17% o tributo; gestores estaduais temem prejuízos Os governadores estão articulando junto aos deputados nos seus estados a criação de um fundo de compensação a ser acionado quando as perdas de arrecadação com ICMS ultrapassarem

STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida Por unanimidade os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que os valores retidos de Imposto de Renda e de contribuição

Reduzir ICMS não é suficiente para reduzir preços de energia e combustíveis, dizem especialistas Para Adriano Pires, do CBIE, o País precisa reduzir o custo logístico e também ampliar a concorrência Renée Pereira, O Estado de S.Paulo A proposta da Câmara dos Deputados de reduzir a alíquota de ICMS para 17% em todos os Estados

Suécia tenta salvar acordo UE-Mercosul; França é contra Ao Estadão/Broadcast, o Ministério das Relações Exteriores francês enfatizou que o acordo não será ratificado sem salvaguardas na área ambientalAndré Marinho, O Estado de S.Paulo A Suécia lidera um movimento na União Europeia (UE) para tentar salvar o acordo comercial com o Mercosul, paralisado em meio a

Ambev contrata advogado para ajudar funcionários trans em alteração de nome Empresa também vai fazer doação para ONG que atende pessoas LGBTQIA+iro A Ambev contratou um advogado especializado para ajudar seus funcionários trans e travestis a retificarem seus nomes em documentos oficiais. A iniciativa faz parte do projeto \”Me chame pelo meu nome (e pronome

Para conter resistência, Câmara negocia enxugar texto que limita ICMS sobre energia Parlamentares planejam retirar telecomunicações e transporte coletivo de projeto para facilitar aprovação Parlamentares negociam mudanças no projeto que limita a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado a energia elétrica e combustíveis para reduzir a resistência ao texto e

Ministério da Economia propõe convênio para regulamentar ICMS do diesel No Congresso, Lira quer adiantar projeto que insere os combustíveis como item essencial e com alíquota menor O governo federal vem tentando várias investidas para conter o preço dos combustíveis e o ICMS tem sido o principal alvo, o que vem preocupando os estados. Entre