Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode passar a ter sessões de julgamento em São Paulo. A ideia é do novo presidente do tribunal, Carlos Henrique […]
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Desafios após eleições incluem enfrentar desaceleração nas duas maiores economias globais Além de todos os problemas internos, como o baixo crescimento econômico, presidente brasileiro eleito terá de lidar com as crises econômicas dos EUA e da ChinaClaudio Adilson Gonçalez, O Estado de S.Paulo 30 de maio de 2022 | 05h00 A gestão atual da economia
Bilionários fazem negociações vertiginosas para fechar um dos maiores acordos de tecnologia Broadcom capturou VMware por US$ 69,1 bi; é segunda maior aquisição deste anoNova York | Financial Times Para uma transação complexa que teve oito bancos e quatro escritórios de advocacia listados como consultores, o negócio se resumiu a apenas dois indivíduos concordando rapidamente
BOLETIM JURÍDICO N.º 141 – Maio/2022 PEC 39/2021 Stanley Martins Frasão A PEC 39/2021 acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o parágrafo único para instituir, no Recurso Especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Leia mais SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM
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Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22 O deputado Elmar Nascimento (União-BA) obedeceu a um pedido da equipe econômica do governo ao incluir, de última hora, no projeto
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STJ confirma legalidade do adicional de um ponto percentual à Cofins-Importação Companhia aérea alegava que tinha direito a alíquota zero com base no artigo 8º, parágrafo 12, da Lei 10865/04 Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade
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Governo fará nova redução da tarifa de importação com mudança em taxa de portos A medida representará, na prática, uma redução de 10% do Imposto de Importação, segundo apurou o EstadãoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo vai fazer uma nova rodada de redução do custo de importação para abrir mais a
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Bolsonaro diz que compensação a estados em projeto de ICMS não tem cabimento e sinaliza que pode vetar Proposta aprovada por deputados prevê que União compense em caso de perda de arrecadaçãoa O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (26) não ter cabimento a compensação aos estados prevista no projeto aprovado na Câmara que
Depois de teto para ICMS, Lira negocia colocar em votação novos projetos Presidente da Câmara defende proposta que prevê usar impostos cobrados de forma indevida para abater a conta de luzMarlla Sabino e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Superada a discussão em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
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Após pressão, Telegram recomenda canal do TSE contra fake news Plataforma que reúne comunidades com milhares de apoiadores de Bolsonaro assinou parceria com a corteDias após assinatura de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Telegram enviou uma mensagem aos seus usuários recomendando o acesso ao canal da corte eleitoral para evitar fake news
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