abril 2022

1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o contribuinte vencia por desempate Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a concomitância da multa isolada por falta […]

Projetos de flexibilidade apontam para nova era do trabalho nas empresas Corporações como Natura e Bayer lançam planos de retorno em que formato híbrido é definido pelos funcionários; para gestores, é preciso ouvir feedbacks e adaptar jornadaLudimila Honorato, O Estado de S.Paulo Há duas semanas, o analista de marketing Vittor Luzzo Donato voltou ao trabalho

Distribuidoras de energia disputam R$ 60 bi que aliviariam conta de luz Valor equivale à devolução de tributos pagos pelos consumidores e é reivindicado pelas empresas Alexa Salomão Brasília A agência que regula o setor de energia elétrica, a Aneel, discute o destino de mais de R$ 60 bilhões em créditos tributários que podem ser

Proposta de PEC que reduz poderes de agências reguladoras gera críticas Pela proposta, julgamento das autuações ocorreriam em órgãos separados, em modelo semelhante ao do Carf A ideia de empresários do Instituto Unidos pelo Brasil (IUB) de reduzir o poder das agências reguladoras e outros órgãos do governo por meio de uma proposta de emenda

Carf derruba teto de julgamentos e abre caminho para sessões híbridas Modelo que permitiria sessões presenciais e virtuais já foi defendido pela presidente do tribunal A bola já estava “quicando” fazia algum tempo: há meses ouvia-se que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderia abolir o limite de julgamentos de R$ 36 milhões. Assim,

Após mega-aumento da Petrobras, postos terão de cortar uma casa decimal no preço Medida definida no fim do ano passado entra em vigor em maio ão Paulo Depois do mega-aumento dos combustíveis, os postos se preparam para uma nova mudança que vai mexer nos preços de novo: o corte da terceira casa decimal. Pela medida,

Mudanças em estatuto da Petrobras podem limitar influência do governo; entenda Propostas, que devem ser votadas em assembleia de acionistas nesta quarta, incluem maior poder do conselho de administração sobre políticas de responsabilidade social e também a blindagem da diretoria de governança e conformidadeDenise Luna, O Estado de S.Paulo RIO – Além da eleição do

‘Sustentabilidade é um caminho sem volta’, diz diretor socioambiental do BNDES Para titular da governança do banco, País tem muito a ganhar com créditos de carbonoEntrevista com Bruno Aranha Sonia Racy, O Estado de S.Paulo Durante seus 13 anos no BNDES, o funcionário de carreira do banco Bruno Caldas Aranha familiarizou-se com áreas de marketing

Julgamentos virtuais no Carf não terão mais limite de valor Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das partes O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderá julgar casos em sessões virtuais sem limite de valor. A alteração consta na Portaria 3.125/22, publicada nesta segunda-feira (11/04) no Diário

Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do difal Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538 casos A maioria das decisões de 2ª instância tem sido desfavorável aos contribuintes em processos que discutem o momento de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS no caso